Trinta casais serão atendidos em mutirão judiciário para divórcio na UFPA

Trinta casais serão atendidos em um mutirão judiciário de mediação e conciliação para divórcio, nesta sexta-feira (25), a partir das 8h, no bloco L do campus profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, em Belém. A ação é uma parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da universidade e a Defensoria Pública do Estado, com participação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. 

Antes das sessões de mediação e conciliação, as 60 pessoas terão a oportunidade de participar de uma palestra sobre justiça restaurativa. O objetivo é mostrar que cada casal pode resolver os próprios problemas relacionados a divórcio conversando entre si e chegando a um consenso, evitando, assim, que um juiz decida a obrigação que eles devem cumprir.

De acordo com o coordenador do NPJ, Alex Potiguar, os casais foram selecionados mediante a grande chance de acordo. "Eles têm temas e problemas relativos a direitos de família, basicamente divórcio, pensão alimentícia, guarda de filho e partilha de bens. Para isso, teremos a presença de juízes, promotores, defensores e dos integrante do NPJ", adiantou.

Além de oferecer celeridade para que esse público possa chegar a um acordo em apenas um dia, a ação também visa diminuir os processos do sistema judiciário. "No máximo até 11h eles sairão de lá divorciados. E como ainda não possuem processo judicial. Outra vantagem é evitar que eles cheguem a um processo, desabarrotando o nosso sistema", detalhou Potiguar.

O mutirão não será aberto para casais que não foram selecionados previamente, no entanto, o NPJ oferece atendimento jurídico gratuito de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 15h às 18h, no bloco L do campus profissional. "Quem se interessar pode nos procurar, para que sejam criados novos mutirões. Contamos, inclusive, com um órgão do Tribunal de Justiça que atende dentro do Núcleo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)", concluiu Alex Potiguar.