Tribunal de Haia emite mandados de prisão contra comandantes militares russos

Nesta terça-feira (5), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para os principais comandantes russos - Sergei Kobylash e Viktor Sokolov - por supostos crimes de guerra na Ucrânia.

Um comunicado informa que o Tribunal Penal, com sede em Haia, disse que havia motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos eram responsáveis por “ataques de mísseis realizados pelas forças sob seu comando contra a infraestrutura elétrica ucraniana de pelo menos 10 de outubro de 2022 até 9 de março de 2023”.

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Este é o segundo conjunto de mandados para a prisão de funcionários russos relacionados à guerra na Ucrânia. Em março do ano passado, o TPI emitiu mandados de prisão contra o presidente Vladimir Putin e a comissária infantil Maria Lvova-Belova por crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças ucranianas. O Kremlin rejeita as alegações.

Kobylash, de 58 anos, era o comandante da chamada aviação de longo alcance da força aérea russa na época dos supostos crimes. Sokolov, de 61 anos, foi um almirante da marinha russa que comandou a Frota do Mar Negro durante o período em que as cargas se relacionam, de acordo com o TPI.

O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy saudou a decisão do TPI de emitir mandados de prisão para os dois comandantes russos. “Todo comandante russo que ordena ataques contra civis ucranianos e infraestrutura crítica deve saber que será feita justiça. Todo autor de tais crimes deve saber que eles serão responsabilizados”, disse ele na plataforma de mídia social X.

O TPI disse na terça-feira (5) que os ataques à rede elétrica da Ucrânia causaram danos civis e danos que teriam sido claramente excessivos para qualquer vantagem militar esperada. A Rússia nega deliberadamente ter como alvo a infraestrutura civil na Ucrânia, dizendo que seus ataques visam reduzir a capacidade de combate de Kiev.

O procurador do TPI, Karim Khan, visitou a Ucrânia em março do ano passado para investigar a campanha russa de ataques de mísseis e drones contra usinas e outras infraestruturas que mataram centenas de civis e deixaram milhões sem eletricidade ou água.

O procurador-geral ucraniano Andriy Kostin postou uma mensagem no X chamando os mandados de “outro marco em nosso caminho para restaurar a justiça”.

As convenções de Genebra e os protocolos adicionais moldados pelos tribunais internacionais dizem que as partes envolvidas em um conflito militar devem distinguir entre “objetos civis e objetivos militares” e que os ataques a objetos civis são proibidos.