Sindicatos mantêm greve e cobram revogação do ‘pacote de maldades’ da Prefeitura de Belém
Entidades rejeitam proposta de revisão parcial da Lei nº 10.266/26 e vão deliberar em assembleias; mobilizações seguem nos próximos dias
Integrantes de diversos movimentos sindicais que representam os servidores públicos municipais de Belém realizaram, na noite desta quarta-feira (21), uma reunião com o secretário de Educação, Patrick Tranjan, para tratar das reivindicações da categoria, com foco principal na revogação da Lei nº 10.266/26, conhecida como “pacote de maldades”. A legislação reúne projetos de lei enviados pelo prefeito de Belém, Igor Normando, e aprovados durante a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, em dezembro de 2025.
Durante o encontro, os sindicatos reiteraram a defesa pela revogação integral da lei. Segundo Jose Kemel, do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social da Funpapa (Sintsuas), o governo municipal apresentou uma contraproposta que não prevê a revogação, mas a possibilidade de discutir pontos específicos da legislação.
“Nós pontuamos com o governo o que nós queríamos, qual era a nossa proposta. A nossa proposta é a revogação da lei, integralmente a revogação, e o governo apresentou a sua proposta, que é não revogar, mas ele está aberto para discutir pontos da lei. Ele propôs a formação de comissões de discussão”, explicou.
De acordo com Kemel, os encaminhamentos incluem a realização de assembleias gerais nas categorias para avaliar a proposta apresentada pela gestão municipal. A resposta deverá ser levada ao governo até a próxima quarta-feira. “A greve continua”, reforçou.
Também participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Belém (Sintepp). A secretária-geral do Sintepp Belém, Sílvia Letícia da Luz, destacou que a entidade mantém a defesa pela revogação dos projetos aprovados no dia 17 de dezembro na Câmara Municipal de Belém.
“Apresentamos nossa proposta pela revogação dos projetos de lei aprovados no dia 17/12. A proposta é criar um Grupo de Trabalho por categoria (Educação, Assistência e Saúde) para discutir ponto a ponto os projetos e identificar os problemas. Vamos seguir com a agenda de greve”, afirmou.
Sílvia Letícia adiantou ainda que nesta quinta-feira (22) haverá reunião do comando de greve, às 10h, e que na sexta-feira (23) está prevista uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semec). “Vamos marcar assembleia para definir sobre o aceite ou não da proposta da prefeitura. Hoje, mantemos a pauta da Revogação Já!”, concluiu.
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