Sespa desloca equipe do Círio para fiscalizar tumulto em loja

Uma equipe da Vigilância Sanitária Estadual que estava em campo para fiscalizar as atividades do Círio de Nazaré precisou ser deslocada para a avenida Augusto Montenegro, local onde está situada a loja inaugurada neste sábado (10) que registrou uma grande aglomeração de pessoas. Veja:

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Segundo a secretaria, as equipes farão ações de caráter educativo, mas, caso seja necessário, poderá proceder com a notificação do empreendimento. 

Além disso, a Sespa também reiterou "a importância do cumprimento das medidas sanitárias, entre elas, evitar aglomerações, conforme determina o decreto estadual".

Loja responderá por crime contra a saúde pública

Em nota publicada por volta das 16h30 deste sábado (10), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou que o estabelecimento que provocou as aglomerações na manhã deste sábado (10), em inauguração de loja na Augusto Montenegro, está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"A Polícia Militar acompanha a operação. A Polícia Civil do Pará esclarece que o representante do estabelecimento será intimado para prestar esclarecimentos e autuado por crime contra a saúde pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre um mês e um ano de detenção, além de multa", detalhou a Sespa.

A secretaria de saúde do Pará informou ainda que a responsabilidade pela fiscalização no local é da Prefeitura de Belém.

"Mas como o poder Público municipal não se manifestou, a Sespa enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária", disse a Sespa.