Projeto de requalificação do centro histórico de Belém é finalizado, diz Prefeitura

As ações de reordenamento, realizadas por meio do programa Belo Centro, estão em fase final de elaboração. A área abrange os bairros da Cidade Velha e Campina e foi tombada em 2012 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Nas próximas semanas, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) divulgará informações sobre as ações de requalificação e reordenamento do Centro Histórico, realizadas por meio do programa Belo Centro. Nesse momento, a proposta de operações está em fase final de elaboração, conforme nota enviada à Redação Integrada de O Liberal na última quinta-feira (9). A expectativa é que, após a conclusão dessa etapa do projeto, as medidas sejam apresentadas à população com abertura de diálogo e contribuições antes da implementação.

O Centro Histórico é formado pelos bairros da Cidade Velha e Campina, e foi tombado em 3 de maio de 2012, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Cerca de 2,8 mil edificações, como palacetes e palácios, são protegidas pelo governo federal, incluindo o Mercado do Ver-O-Peso, o Theatro da Paz e a Catedral Metropolitana de Belém.

“A gestão municipal acrescenta que, nas próximas semanas, serão divulgadas informações detalhadas sobre os espaços históricos que irão receber as intervenções previstas”, diz o informativo da PMB. O Belo Centro, lançado em outubro de 2025, tem apoio do Mutirão Brasil — idelizado pela C40 Cities junto ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GcoM), com objetivo de fornecer assessoria especializada para a execução do programa de forma segura. Em maio desse ano, a Prefeitura de Belém realizou uma reunião de alinhamento técnico.

Desabamento

Um imóvel histórico desabou parcialmente na capital paraense na última segunda-feira (6). Localizado entre a rua Treze de Maio e a travessa Padre Eutíquio, no Comécio de Belém (Campina), o prédio possuía três pavimentos, sendo o térreo utilizado como loja e os dois andares superiores destinados a depósitos de mercadorias. O incidente ocorreu por volta das 6h30 e atuaram no local equipes da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Militar (PM), Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Segbel, em comunicado repassado à equipe de reportagem de O Liberal, informou na última quinta-feira (9) que segue acompanhando o caso e apoiando os órgãos responsáveis por vistoriais, avaliações e fiscalizações estruturais no Centro Histórico, como CMB e Iphan. “Cabe aos proprietários a responsabilidade pela conservação, manutenção e preservação de seus imóveis, adotando as medidas necessárias para garantir a integridade das edificações e a segurança de seus ocupantes e da população”, ressalta a secretaria.

O desabamento provocou interdição de vias para garantir segurança a lojistas e transeuntes. A rua Treze de Maio ficou com acesso fechado nos pontos com as travessas 7 de Setembro e Campos Sales, enquanto a travessa Padre Eutíquio estava isolada nos encontros com as ruas Senador Manoel Barata e Conselheiro João Alfredo. Na manhã da quarta-feira (8), o trânsito foi liberado para pedestres, com fluxo ordenado pela Segbel. “O tráfego de veículos, no entanto, continua proibido por tempo indeterminado, em cumprimento às medidas de segurança adotadas com base nas avaliações do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, de acordo com a secretaria.

Orientações

A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade lista orientações à população em caso de suspeitas de comprometimento estrutural em imóveis histróricos de Belém.

Evitar permanecer no local;

Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193;

Aguardar a avaliação técnica e resposta sobre quais medidas serão tomadas, se houver necessidade.

Lojistas pedem ações preventivas

Na terça-feira (7), um dia após o desmoronamento parcial de um imóvel histórico no Comércio de Belém, cerca de 20 lojistas se reuniram no ponto de interdição entre a travessa Padre Eutíquio e a rua Senador Manoel Barata para cobrar posicionamentos e respostas dos órgãos responsáveis pela interdição. No momento, os comerciantes estavam proibidos de acessar os pontos de vendas, por razões de segurança.

A lojista Ozilene Mendes está há 10 anos no local e diz que os trabalhadores e clientes correm risco diário (Thiago Gomes/ O Liberal)

Durante a manhã, uma equipe de reportagem de O Liberal conversou com comerciantes da área comercial. A lojista Ozilene Mendes está há 10 anos no local e afirmou que os trabalhadores e clientes correm risco diário. “As calçadas estão todas quebradas, fiação exposta. A gente tem muito prédio, muitas coisas que estão abandonadas, ninguém vem fiscalizar. O Comércio precisa que os órgãos venham, olhem para cá. Poderia ter acontecido uma tragédia muito maior, então, para evitar isso, precisamos que olhem para cá”, disse. Ela destacou que o patrimônio de Belém é belo, mas necessita de cuidados para manter-se bonito e seguro.

Trabalho em conjunto

O arquiteto Jeová Barros explica que o cuidado dos imóveis históricos de Belém é dever, também, dos proprietários: “O dono não pode esperar que o poder público, que algum órgão público, venha fazer poda, conserto de calha e conserto de cobertura. Os órgãos de patrimônio, preservação e conservação estão ali para aprovar ou reprovar qualquer projeto apresentado nas intervenções.” Ele destaca que não há proibição de ações reparadoras e, sim, orientação do que deve ser feito para conservar os prédios.

O arquiteto Jeová Barros explica que o cuidado dos imóveis históricos de Belém é dever, também, dos proprietários (Thiago Gomes/ O Liberal)

Em entrevista cedida na esquina da travessa Campos Sales com a Boulevard Castilhos França, o arquiteto mostrou imóveis que estão com a estrutura comprometida devido à falta de cuidados. Jeová detalha que os problemas nas construções são notados com fissuras, rachaduras, desprendimento de reboco e presença de vegetais, que se infiltram entre os materiais e, de pequenos ramos com raízes finas, se tornam grandes arbustos com galhos grossos. As principais plantas encontradas nesses locais são ficus e embaúba.

“É interessante aqui na nossa região Amazônica que os arbustos e as samambaias nascem até em um azulejo. Entre um azulejo e outro, você vê aqueles pequenos arbustos que, se não forem tirados, acabam crescendo. Então, a questão toda que favorece essas infiltrações é a presença do arbusto. Nós temos sol e água, é o que ele necessita e ele vai se nutrir dos elementos minerais da construção. O vegetal encontra isso e ele vai abrindo caminho e se nutrindo”, conta.

Riscos principais

Jeová relata que os principais riscos que o Centro Comercial de Belém e as pessoas que trabalham e passam diraiamente sofrem são de desabamento e incêndio. O arquiteto lembra que a porção mais forte de pontos de vendas é instalada dentro do Centro Histórico, algo que já foi alterado em outras cidades, que transformaram o espaço apenas em comércio de turismo. “Na realidade de Belém, é muita gente trabalhando, muita gente circulando e comprando. Tem um fluxo pesado de veículos de carga e descarga e tudo isso afeta as estruturas, que são antigas, do início do século XX”, fala.

Devido ao período em que foram construídos, os imóveis citados não possuem ferro e concreto na sustentação — esses materiais, segundo Jeová, foram introduzidos na arquitetura de Belém por volta dos anos 1950. Na época, o uso predominante era de madeira e tijolos. “Então, são estruturas que já apresentam sinais de fadiga e um prédio cansado, com toda a certeza, ele vai avisar, vai dar sinais que está cansado e, se o proprietário ou o inquilino não agir, ele vem abaixo”, alerta.

A manutenção de prédios históricos deve ser feita sob autorização de órgãos responsáveis pela preservação, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O arquiteto aponta que, muitas vezes, os donos acreditam que o processo é difícil e moroso, mas, na verdade, é mais simples do que parece. O comprometimento estrutural ocorre pois, sem a readequação necessária, há inclusão de itens que não estavam previstos na construção original, como ar-condicionado e máquinas.

“A manutenção do prédio deve seguir o padrão do estilo arquitetônico do prédio. Não se pode alterar, adulterar ou deformar aquilo ali. O que era moradia no segundo piso acaba virando um depósito, aonde um camarada, por necessidade, vai guardando lá em cima. O acesso para esse depósito geralmente é feito por uma escada e ele pode colocar uma outra escada. [Há] três portas estreitas, [ele] acaba tirando e fazendo uma porta larga, transferindo esse peso para as laterais. Essas mudanças fazem com que a estrutura vá envelhecendo e sentindo essas mudanças, e acaba como acaba”, conclui Jeová.

Em nota, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que não possui atribuição legal, competência técnica, equipamentos ou corpo profissional habilitado para emitir laudos que atestem risco estrutural de edificações. A avaliação e a classificação de riscos estruturais são atribuições de órgãos especializados,como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. "Nesse sentido, o desenvolvimento de uma base de dados mais abrangente e precisa, depende da integração de informações produzidas por esses órgãos, em articulação com as instituições responsáveis pela preservação do patrimônio cultural", finaliza a nota.

A Redação Integrada entrou em contato com o Corpo de Bombeiros Militar, solicitando mais informações sobre ações preventivas e medidas de apoio em casos de desabamento, entretanto, até o fechamento do material, não houve retorno.