Professores de Belém veem avanços após reunião sobre PCCR e Estatuto do Magistério, afirma Sintepp

Após uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), profissionais da educação municipal de Belém relataram avanços nas tratativas sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e sobre a possível revogação do novo Estatuto do Magistério - temas que, caso não tivessem avançado, poderiam levar a categoria a deflagrar uma paralisação ainda neste mês. O encontro ocorreu durante um ato da categoria, marcado por fortes críticas ao prefeito Igor Normando, em frente à sede da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM). Uma faixa cobrava valorização dos servidores da educação por parte da gestão. Mesmo com o progresso, os trabalhadores ainda aguardam a formalização das propostas pela Prefeitura de Belém.

Ainda no início deste ano, a categoria alegava que as mudanças aprovadas provocaram impactos amplos na rede municipal de ensino, com a perda de direitos históricos dos profissionais, redução salarial, alterações no regime de progressão na carreira e mudanças estruturais na jornada e na lotação, especialmente na educação infantil. As novas diretrizes também modificaram a matriz curricular.

Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Belém (Sintepp), Silvia Letícia Luz, as principais reivindicações, discutidas desde janeiro deste ano, envolvem alterações no novo Estatuto do Magistério, no Regime Jurídico Único (RJU) e no PCCR, além do pagamento do piso do magistério, da licença-prêmio e da revogação da Lei 10.266, entre outras demandas. 

Mobilização

A última greve dos profissionais da educação, por conta do chamado “pacote de maldades”, ocorreu entre 19 de janeiro e 6 de março. As medidas ainda devem ser concretizadas pela gestão municipal, observa Sílvia Letícia. “Esse avanço é importante porque assegura direitos de carreira. As alterações propostas pelo Sintepp e pela categoria garantem direitos fundamentais, como a jornada, as gratificações, a licença-prêmio e a progressão na carreira”, relata.

“Além disso, as mudanças sugeridas pelo Sintepp Belém preveem a construção de um novo PCCR da educação em Belém, algo que não existia e que passará a existir. Em vez de um novo Estatuto do Magistério, será estruturado um plano de carreira unificado da educação, fortalecendo ainda mais os direitos da categoria”, detalha a representante do Sintepp. 

A coordenadora do Sintepp destacou ainda que, caso não houvesse avanço nas negociações, a categoria poderá deflagrar uma nova paralisação. “Um grupo de trabalho será constituído para conduzir essas alterações em conjunto, e isso, para os profissionais, representa uma grande vitória. Ou seja, os direitos atuais estão mantidos, e qualquer mudança só ocorrerá após a conclusão da elaboração do novo PCCR”, enfatiza.

O secretário municipal de educação, Jorge Vaz, pontua as tratativas na reunião: "Estamos avaliando todos os pontos do Estatuto, escutando a nossa rede, tanto os pontos que são produtivos, quanto os pontos que podem ter surgido algum tipo de equívoco. E a gente está dialogando e debatendo para que nós possamos trazer uma solução para toda a nossa rede", comenta o gestor.