Praça da República terá 'Caravana do consumidor' com atendimentos gratuitos em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizará no próximo domingo (15), das 8h às 14h, a Caravana do Consumidor, em Belém. A ação ocorrerá na Praça da República, na avenida Presidente Vargas, no bairro da Campina, em alusão ao Dia Internacional do Consumidor.

Durante a programação, a população terá acesso a serviços gratuitos voltados à orientação jurídica, educação em direitos e atendimentos relacionados a demandas de consumo. A iniciativa reúne diferentes frentes de atendimento para ampliar o acesso da população a informações e serviços essenciais.

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A ação, que possui a parceria de diversas organizações, como o Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), também vai disponibilizar encaminhamentos para emissão de documentos, orientações sobre programas sociais, atualização cadastral e mediação de conflitos ligados ao fornecimento de água e energia.

Caravana do Consumidor terá orientação jurídica e serviços gratuitos

Entre os serviços oferecidos na Caravana do Consumidor estão orientação jurídica, educação em direitos sobre planejamento financeiro e informações sobre a plataforma ProConsumidor. O público também poderá receber encaminhamento para emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito.

Cássio Bitar, defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará. (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

A programação inclui ainda orientações para ideias de negócios e formalização do cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), além de atualização cadastral, informações de processos de contratos.

Veja os serviços disponíveis na Praça da República

• Orientação jurídica;
• Educação em direitos sobre planejamento financeiro;
• Orientações acerca da plataforma ProConsumidor;
• Encaminhamento para emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
• Ideias de negócios e formalização do cadastro de Microempreendedor Individual (MEI);
• Atualização cadastral, informações de processos de contratos e orientações sobre os programas da Unimed Belém;
• Aferição de sinais vitais, como pressão arterial, temperatura corporal e frequência cardíaca e respiratória;
• Atendimentos do programa E+ Comunidade, com cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), troca de lâmpadas e coleta de materiais recicláveis;
• Cadastro no programa Tarifa Social e negociação de débitos com a concessionária Águas do Pará;
• Mediação de conflitos em demandas relativas aos serviços de fornecimento de água e energia.