Pediatras do PSM da 14 denunciam atraso salarial e podem paralisar atividades, diz Sindmepa

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) divulgou uma nota pública nesta quinta-feira (28) denunciando o atraso salarial dos médicos pediatras que atuam no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém. No comunicado, o sindicato afirma que recebeu relatos e documentos indicando que os profissionais responsáveis pelo atendimento pediátrico da unidade estariam há meses sem receber pelos plantões realizados. A situação é reforçada por um documento ao qual a reportagem teve acesso, no qual a equipe médica pediátrica comunica que, por conta dos atrasos, poderá paralisar as atividades a partir desta sexta-feira (29).

O documento foi enviado à empresa gestora do serviço, à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, ao próprio hospital, ao Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) e ao SindMepa, detalhando que os pagamentos estão pendentes desde fevereiro e seguem sem previsão de regularização. Na nota pública, o Sindmepa detalha: “Segundo relatos encaminhados ao sindicato e documentos recebidos pela entidade, médicos que atuam no atendimento pediátrico da unidade estariam há meses sem receber pelos plantões realizados”, informou o Sindmepa.

A entidade ressaltou que os profissionais continuam atuando em um serviço considerado essencial e de alta demanda na capital paraense, mesmo sem receber. “O cenário se tornou insustentável para profissionais que seguem exercendo suas funções em um serviço de alta demanda e extrema relevância para a população”, destacou.

Precarização 

Ainda conforme a nota, o problema evidencia falhas dentro da saúde pública. “A situação expõe não apenas a precarização das relações de trabalho na saúde pública, mas também o impacto direto da terceirização desorganizada e da ausência de garantias mínimas de regularidade contratual e financeira para os profissionais médicos”, afirmou o sindicato.

“O Sindmepa considera inadmissível que trabalhadores da saúde permaneçam desempenhando atividades essenciais sem a devida contraprestação financeira, sobretudo em um setor tão sensível quanto a urgência e emergência pediátrica”, ressaltou.

A entidade ainda detalhou que continuará acompanhando o caso. “O Sindmepa seguirá vigilante, acompanhando os desdobramentos do caso e atuando em defesa da categoria médica e da assistência segura à população paraense”, concluiu a nota.

Paralisação das atividades

Devivo ao atraso do pagamento, médicos já informaram que poderão paralisar as atividades a partir desta sexta-feira (29) , conforme documento ao qual a reportagem do Grupo Liberal teve acesso, enviado à OnSaúde, à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), ao Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, ao Conselho Regional de Medicina do Pará e ao Sindmepa.

No documento, os profissionais relatam que não recebem remuneração desde fevereiro de 2026 e que o pagamento referente ao mês de março, previsto para maio, segue sem qualquer previsão de quitação. "O atraso ora exposto escancara uma situação financeira insustentável para o corpo médico da unidade, ante a insegurança no sustento familiar, alimentar e básico de cada profissional, além do acúmulo de dívidas pessoais e famélicas, como escola, aluguel, etc", detalha.

"Inexistindo quaisquer previsões de pagamento ou liquidação dos valores em aberto, vez que a administradora OnSaúde se limita a informar que não recebeu os repasses da Sesma, não restou alternativa aos profissionais que não a deflagração da paralisação, restringindo os atendimentos a 30% (trinta por cento) do fluxo normal, mantendo assistência somente aos pacientes laranjas e vermelhos, de acordo com a classificação de Manchester, conforme as disposições legais, até que seja efetuado o pagamentos do mês em atraso", acrescenta o comunicado.

O documento ainda detalha que "fica requerida a assunção de um cronograma organizado e justo para o recebimento dos plantões médicos, garantido a justa remuneração e o acesso irrestrito da população a um serviço essencial básico, cuja gestão é prioritária para garantia de sua continuidade e excelência – incluindo a remuneração de todos os profissionais envolvidos de maneira tempestiva".

"A presente comunicação tem caráter público e, de igual modo, serve para sinalizar à franqueada/administradora um canal aberto para livre negociação com os médicos, mesmo durante o período de paralisação, visando o encerramento do imbróglio e o melhor interesse de todas as partes, sobretudo da população que faz uso dos serviços diariamente", enfatizou o Sindmepa, ainda no comunicado.

CRM

Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) informou recebeu, na terça-feira (26), documento informando sobre uma possível paralisação dos médicos pediatras que atuam no PSM da 14 de Março. "O CRM-PA informa que acompanha atentamente a situação e adotará as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes e às equipes médicas envolvidas, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa da boa prática médica, da ética profissional e da assistência à saúde da população paraense", detalha o CRM.

O diretor de comunicação do Sindmepa, Eduardo Amoras, explica que o sindicato está fazendo um levantamento detalhado dos profissionais atingidos e dos períodos de atraso, com o objetivo de subsidiar as medidas administrativas e jurídicas necessárias. “O Sindmepa acompanha o caso e já iniciou a coleta formal de informações e documentos junto aos médicos envolvidos. A entidade buscará esclarecimentos junto aos responsáveis pela contratação e gestão dos serviços, exigindo a imediata regularização dos pagamentos devidos”, observa.

“Até o presente momento, o Sindmepa não recebeu comunicação formal sobre deliberação de paralisação das atividades por parte dos profissionais envolvidos. Entretanto, o sindicato compreende a insatisfação da categoria diante dos atrasos relatados e continuará acompanhando o caso de forma permanente, buscando soluções que garantam tanto os direitos dos médicos quanto a preservação da assistência à população”, pontua.

Histórico de problemas

Não é a primeira vez que o PSM da 14 enfrenta problemas envolvendo especialistas. A falta de neurocirurgiões na unidade é recorrente e já havia sido formalmente registrada em fiscalizações anteriores. Em abril deste ano, uma vistoria conjunta do CRM-PA e da Defensoria Pública do Estado do Pará constatou que o hospital estava sem cobertura neurocirúrgica desde 13 de março de 2026. O relatório apontou que pacientes com traumatismo craniano, AVC hemorrágico e outras emergências neurológicas de alta complexidade permaneciam sem atendimento especializado, situação considerada crítica pelos órgãos fiscalizadores.

Mesmo após denúncias públicas e recomendações para restabelecer o serviço, a unidade continuou sem neurocirurgiões. O problema ganhou ainda mais visibilidade após relatos de mortes no PSM da 14 atribuídas justamente à ausência desses profissionais. Embora a Prefeitura tenha firmado um contrato emergencial para atendimento em neurologia clínica, o serviço não contempla procedimentos cirúrgicos, mantendo o hospital sem a assistência neurocirúrgica necessária para responder a casos urgentes.