Pandemia não gerou fiscalização em ônibus sobre aglomeração e máscara, diz sindicato dos rodoviários

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém (Sintrebel), Ewerton Paixão, afirma que desde o começo da pandemia, nunca houve fiscalização em ônibus para exigir o uso de máscaras ou evitar aglomerações. O comentário foi feito após o prefeito Zenaldo Coutinho anunciar, em uma live, nesta segunda-feira (26), que a Prefeitura de Belém iria adotar uma fiscalização mais rigorosa no transporte público. Uma medida para conter o reconhecido aumento de casos de covid-19 na capital.

Na manhã desta terça-feira (27), vários ônibus seguiam como os usuários e rodoviários são acostumados a ver: lotados, sem o distanciamento recomendado e muitas pessoas sem máscaras ou usando as máscaras de forma errada. As máscaras devem cobrir todo o nariz e não podem ficar no queixo, pois podem se contaminar. Só devem ser manipuladas, após higienização das mãos com álcool gel, pelos elásticos ou prendedores. Precisam ser trocadas a cada três horas. São recomendações de todos os órgãos de saúde pública.

"Se os ônibus estão até pegando fogo no meio da rua por falta de fiscalização, imagine se alguém está fiscalizando se os ônibus estão lotados ou se algum agente da Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) ou policial militar subiu em ônibus pra avisar que as máscaras são obrigatórias, que não pode estar lotado e que alguém vai ser multado se estiver descumprindo. Já estamos num segundo decreto e o primeiro nem foi cumprido ainda", critica Ewerton.

Procurado pela Redação Integrada de O Liberal, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), não respondeu aos questionamentos.  

Os primeiros decretos aos quais se refere o sindicalista são o municipal de Belém 96.170/2020 e o estadual do Pará 609/2020. Neles há a regulamentação do uso de máscaras para transitar nas ruas e ficar em ambientes fechados, o que vai de ônibus a estabelecimentos comerciais. No pico da pandemia, entre abril e maio, havia até previsão de multas para quem fosse flagrado nas ruas sem máscaras.

Ewerton Paixão conclui dizendo que rodoviários não têm poder de polícia e autonomia para impedir passageiros de embarcar sem máscara ou queimar paradas com ônibus lotados. Ações como essas resultaram em brigas entre usuários e operadores do transporte público.

Andar sem máscara: uma imagem comum nas ruas de Belém (Igor Mota / O Liberal)

Não é só dentro dos ônibus que isso ocorre. Nas ruas, muitas pessoas ignoram o uso de máscaras e andam despreocupadamente. Algumas, até em áreas com aglomeração natural, como bancos e feiras. Só há respeito ao uso obrigatório de máscara onde a entrada é condicionada ao acessório de segurança pessoal e pública e fiscalizada, como supermercados.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), desde maio, 6.386 multas foram aplicadas, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. "Na maioria das vezes, quando a multa é aplicada a pessoa está descumprindo mais de um item do decreto, entre elas, o não uso da máscara."

O Comitê de Segurança Municipal informou que já aplicou 200 multas pela não utilização de máscaras. "O órgão trabalha, também, de forma educativa, conscientizando a população sobre a importância do uso da proteção. Até o momento, o Comitê Municipal distribuiu mais de 18 mil máscaras."