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Ônibus em Belém: consulta pública para melhoria do transporte inicia a partir desta sexta-feira (27)

População vai poder fazer críticas, sugestões e questionamentos que devem ser utilizados no Edital de Licitação do Transporte Público por Ônibus. Link para acesso ao site será divulgado a partir de 00h01.

João Paulo Jussara

A partir desta sexta-feira (27), a população da região metropolitana de Belém (RMB) vai poder participar da consulta pública online da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e fazer sugestões, críticas e questionamentos que serão utilizados na elaboração do Edital de Licitação do Transporte Público por Ônibus. O objetivo é fazer melhorias no sistema de transporte público da capital, que devem ser implementadas após o processo licitatório, com a ajuda dos usuários. O link para acessar o site será divulgado a partir de 00h01, e ficará disponível até o dia 25 de junho.

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A superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, informou que a concessão terá um prazo de delegação da prestação de serviço de seis anos, podendo ser prorrogado por mais seis anos.

"No momento em que o edital é licitado, é uma concessão, e aí vai haver todo um processo licitatório e vai ter um ganhador. A partir do momento que você tem um vencedor, ele começa a implementar os serviços que estão previstos", explicou.

Ela afirma que o projeto ainda está na fase da consulta pública, prevista por lei, e somente após essa participação popular é que vai ocorrer o lançamento formal do processo. "Quando é a fase externa? Depois que você tem o edital revisado, passa pelo Condel, vai para o prefeito, ele dá o ok e o processo retorna. Aí vamos encaminhar à Segep para a fase externa. Então a gente pode ter um prazo liquidado em quatro meses ou pode passar por mais seis meses. O serviço será implementado após a conclusão dessa fase", pontuou Ana Valéria Borges.

De acordo com a superintendente da Semob, após o edital que rege as regras da licitação, a empresa que entender que tem condições de se adequar às novas adaptações, pode se habilitar. A partir daí, a empresa terá que cumprir uma série de requisitos para se habilitar ao processo. E no final, o usuário vai escolher pela menor tarifa. Todas as empresas de transporte público podem participar, e a própria Semob vai relacionar quem conseguir cumprir as regras do edital.

"É muito importante a participação da população, porque é a forma como os usuários estão olhando o processo e o serviço. O que nós estamos mostrando aqui é como vai funcionar o nosso futuro sistema de transporte. É importante saber se a população concorda ou não com essa visão, ou se ela tem uma outra visão ou proposta em relação a isso. Então esse é o momento que você tem de participar. Pode criticar, sugerir, pedir esclarecimentos. Essa inclusão é necessária", concluiu Ana Valéria Borges.

Belém
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