MPPA oferece denúncia contra homem por maus-tratos a animais em Itaituba

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia contra um homem acusado de maus-tratos a animais. De acordo com a Promotoria de Justiça de Itaituba, ele teria cometido o crime duas vezes, o que torna a situação mais grave. A medida foi determinada no último dia 17 de setembro.

O órgão explicou que não ofereceu ao acusado a possibilidade de um acordo para evitar processo, já que a lei não permite esse benefício em casos de violência contra animais. “O crime de maus-tratos acontece quando há uma ação que cause sofrimento físico ou psicológico ao animal”, explicou o promotor Diego Lima Azevedo, responsável pelo caso.

O MPPA destacou ainda que, como os animais são reconhecidos legalmente como seres capazes de sentir dor e emoções, a violência contra eles não pode ser tratada de forma leve ou apenas como um dano a um bem material.

A denúncia também ressaltou a gravidade do ato, praticado em via pública, com grande repercussão na comunidade e sinais de que o acusado já teria cometido situações semelhantes antes. 

Esses fatores, segundo o Ministério Público, reforçam a necessidade de levar o caso adiante na Justiça. Com isso, o MPPA afirmou que seguirá com a denúncia, reforçando o compromisso com a proteção dos animais e o combate à violência.