MP convoca população para debater o aterro de Marituba

A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba está convocando a população da Região Metropolitana de Belém para participar da “Escuta Pública” onde a sociedade civil poderá tomar informações e opinar sobre sobre a atual situação do Aterro Sanitário de Marituba, as providências até então adotadas e os próximos passos em relação à situação atual do aterro.

A “Escuta Pública - Panorama sobre o Aterro Sanitário de Marituba” ocorrerá nesta quarta-feira (26), a partir das 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público do Pará no Youtube.  

Acordo do aterro em pauta

Também será informada a recepção, pela Promotoria, de pedido de composição de acordo global por parte da empresa Guamá, que opera o aterro sanitário.

Para verificar a viabilidade da composição do acordo, a 5ª Promotoria de Justiça de Marituba instaurou Procedimento Administrativo (nº 002010-025/2020). E, como parte desse procedimento, vem realizando reuniões com os diversos atores envolvidos no caso, considerando necessário, ainda, ampliar a oitiva à sociedade civil, razão pela qual estará realizando a Escuta Pública.

Protestos de 2019 contra o aterro: desafios (Ary Souza / O Liberal / arquivo)

Representantes de municípios e do Estado

A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba informa que vem atuando no tratamento dos conflitos decorrentes das atividades do Aterro Sanitário de Marituba, a regularidade de sua instalação, seu funcionamento e seus possíveis impactos.

Além disso, o Ministério Público acrescenta que também vem buscando realizar intervenções junto ao Poder Público para a adoção de providências para a construção da política de gestão dos resíduos sólidos.

A Escuta Pública será mediada pela 5ª promotora de Marituba, Eliane Cristina Pinto Moreira, e terá participação do promotor de justiça Ambiental de Belém, Raimundo Moraes; e representantes dos municípios de Belém, Marituba e Ananindeua, do Estado do Pará, empresa Guamá e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará, entre outros participantes da sociedade civil.

Todos que acompanharem a transmissão poderão participar deixando suas dúvidas, críticas e sugestões interagindo pelo chat da transmissão (com informações do Ministério Público do Pará).