Ministério Público já acompanha situação de Dona Mirtes desde o ano passado

As Promotorias de Justiça do Idoso e do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), informaram que tomaram algumas medidas relacionadas ao caso da idosa conhecida como Dona Mirtes. A Redação Integrada de O Liberal mostrou as condições na qual ela vive, junto a alguns animais, no conjunto Cidade Nova II, em Ananindeua.

A PJ de Meio Ambiente de Ananindeua informou que existe um processo e um procedimento sobre o caso. A idosa já se encontra amparada, com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Ananindeua. Os animais foram encaminhados a uma ONG que trata de animais, no mesmo município.

Já a PJ do Idoso, que também acompanha o caso, relatou que dona Mirtes é acompanhada pelo Creas desde 2018. E que, em setembro daquele ano, chegou na PJ um ofício do Creas relatando a situação. A autuação ocorreu em outubro e foi despachado pela PJ em dezembro, solicitando informações sobre o caso.

Em fevereiro, o despacho foi cumprido. O Creas não respondeu. O ofício foi recebido pelo Creas em fevereiro, com um prazo de 15 dias — encerrado em 15 de março deste ano. Há 15 dias, o ofício foi renovado para o Creas prestar as informações solicitadas no ofício.

Em contato com o Creas, a Promotoria de Justiça obteve os seguintes posicionamentos: o Creas solicitou auxílio da Secretaria de Urbanismo do município para a retirada dos entulhos, assim como também encaminhou a idosa ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Ainda no posicionamento recebido pelo MPPA, o Creas informou que não obteve resposta de qualquer das solicitações mencionadas. Em virtude do ocorrido, o Creas solicitou uma reunião com o Caps e a Secretaria de Urbanismo para verificar os fatos. O Creas informou que a Secretaria de Saúde (Sesau) está ciente do caso, mas que não conta com equipe apta para tal problema.