Incra não tem como acumular função de demarcar terras indígenas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem cerca de 2 mil servidores em todo o Brasil. Pelo menos metade deve se aposentar neste ano. Por isso, A Associação Nacional dos Servidores do Incra (Assincra) aponta que o órgão não tem condições de acumular mais uma atribuição, que é a de identificar e demarcar territórios indígenas. Essa nova função foi oficializada na Medida Provisória 870, do presidente Jair Bolsonaro. Antes, essa era uma atividade da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ronaldo de Souza Coelho, diretor da Assincra Região Norte, diz que os servidores, de maneira geral, estão apreensivos com a sobrecarga de trabalho e rumos que as políticas fundiárias vão tomar com essa MP. A expectativa é de que ao menos, finalmente, haja um concurso público para renovar o quadro de servidores, uma demanda antiga do órgão em todo o Brasil. Do contrário, aumentará o medo do avanço do desmonte do órgão, que vem desde o governo de Dilma Rousseff.

"Além dos servidores que já estão em idade e tempo de se aposentar, há outros que estão preocupados com as incertezas de uma reforma da Previdência e também adiantem seus processos de aposentadoria. Como o órgão vai acumular outra função? Estamos há anos perdendo recursos e pessoal. Esse desmonte vem de ano", critica Ronaldo.

Na avaliação de Ronaldo, com base na percepção dos servidores e discursos do próprio presidente, o direcionamento do órgão, agora vinculado ao Ministério da Agricultura, é priorizar o agronegócio, não povos quilombolas ou indígenas. Bolsonaro, ainda em campanha, disse que não demarcaria nem mais um centímetro de terras indígenas. Fez comparações ofensivas entre quilombolas e indígenas a animais. O representante da Assincra observa que há muitos territórios quilombolas, no arquipélago do Marajó, para serem regularizados. Acredita que não isso não vai acontecer tão facilmente. Talvez nem aconteça.