Homem é condenado por crime sexual contra criança em Belém

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém condenou, com pena de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, homem que praticou ato libidinoso com menino de 11 anos em setembro de 2021. A vítima era morador da casa vizinha a do autor, que também foi condenado por produzir e armazenar conteúdo pornográfico infantil. A decisão do juízo atendeu a demanda feita pelo Ministério Público do Estado do Pará. 

Na ocasião, o abusador aproveitou que a mãe do menino estava ausente e o chamou para, supostamente, realizar serviços domésticos na sua casa, como fazer entrega de umas roupas, sob promessa de pagamento em dinheiro. Chegando lá, o vizinho praticou condutas sexuais inapropriadas com a criança e filmou com seu aparelho celular. Após o ato, ainda entregou R$ 15 para que o menino não contasse o ocorrido para ninguém. 

A vitima procurou, imediatamente, a autoridade policial na delegacia de polícia do Guamá e, por ter ciência dos seus direitos, nem esperou sua mãe retornar do trabalho para fazer a denúncia. Na delegacia insistiu para ser atendido e fez com que policiais civis fossem até a casa do estuprador e o prenderam após confissão da prática delitiva e apresentação do aparelho celular, que fora apreendido para perícia, contendo vídeo de gravação do abuso sexual.

O promotor de Justiça, Nadilson Portilho Gomes, atuante no caso, afirma que o episódio revela a importância das crianças e adolescentes conhecerem seus direitos e terem acesso aos órgãos de defesa e proteção. "Mesmo assim, é importante também que os adultos ajam da mesma forma, tomando iniciativa de suas defesas e proteções, pois nem todas as vítimas conseguem fazer o mesmo e ficam, na maioria das vezes, desprotegidas”, destaca. 

Durante todo o mês de maio, o Ministério Público do Estado do Pará e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém desenvolvem várias ações contra o abuso e exploração sexual infantojuvenil, em adesão a campanha nacional de 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil.