Fiscalização do tráfego aquaviário previne acidentes e protege população nos rios de Belém

No início deste mês, um acidente envolvendo um jet-ski e uma lancha de pequeno porte ocorreu na área do Furo da Paciência, na Ilha do Combu, em Belém, e deixou um homem ferido. Após o caso, ribeirinhos fizeram uma manifestação exigindo respeito e atenção dos condutores com a velocidade das embarcações naquele trecho. Para isso, a Marinha do Brasil (MB), junto com outros órgãos de segurança do município e do estado, mantém fiscalização regular no tráfego aquaviário da capital, que será intensificada durante a Semana Santa.

O capitão de corveta França, chefe do departamento de segurança do tráfego aquaviário da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), explica que o trabalho de inspeção visa coibir irregularidades, entre elas: habilitações dos condutores, verificar a presença e o estado de conservação do material de salvatagem das embarcações (coletes salva-vidas, boias, extintores de incêndio, entre outros), limites de lotação de passageiros, documentos e condições de navegabilidade dos veículos.

“Todo condutor de embarcações precisa possuir uma habilitação junto a Marinha do Brasil. Há exigências de equipamentos de salvatagem como coletes e extintores, que a gente cobra durante a fiscalização nas águas. Tudo isso visando promover a segurança nas águas da nossa região, detalhou.

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A Redação Integrada de O Liberal acompanhou a fiscalização da Marinha na última quinta-feira (17/4), no Furo da Paciência. Essa região é conhecida pelo tráfego de embarcações em alta velocidade e imprudências de condutores. No dia 6 deste mês, um acidente aconteceu naquela área entre um jet-ski e uma lancha de pequeno porte, ferindo uma pessoa. De acordo com a CPAOR, no dia 4 de maio do ano passado houve outro sinistro entre uma moto aquática e um barco também no Furo da Paciência. Na ocasião, não houve mortes.

Em locais como esse, a Marinha proíbe a passagem de embarcações em velocidade superior a 5 nós, o equivalente a quase 10 quilômetros por hora, e em distância inferior a 150 metros das margens em locais de concentração de embarcações, trapiches, flutuantes e portos organizados. Com relação à navegação em águas abertas, não há limite de velocidade.

Em uma das abordagens feitas pela MB, a embarcação vistoriada estava com o extintor de incêndio fora da validade. Por isso, o condutor foi notificado e precisará apresentar um novo extintor, tendo a possibilidade de ser multado no valor de R$ 40 até R$ 3.400. É o que afirma o comandante França. “No caso de reincidência, a multa pode ser maior e a embarcação inclusive poderá ser apreendida”, contou.

A imagem em destaque mostra militares da Marinha do Brasil fiscalizando uma embarcação. (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

Ainda no Furo da Paciência, a Capitania dos Portos abordou um jet-ski e realizou o teste do etilômetro no condutor, que verifica nível de álcool no sangue. O chefe do departamento de segurança do tráfego aquaviário da CPAOR adverte que, se o resultado apresentar 0,3 miligramas, são tomadas medidas administrativas e, acima disso, o condutor pode ser levado até a delegacia para os procedimentos cabíveis.

“É importante sempre lembrar que conduzir embarcação e consumir bebida alcoólica, não combinam. Orientamos aos nossos condutores que não bebam nenhum tipo de bebida alcoólica ou, se forem ingerir bebida alcoólica, que passem a condução da embarcação para outra pessoa que não tenha bebido. (...) Uma vez constatada a embriaguez do condutor, dependendo do nível da ingestão do álcool, esse condutor pode ser preso em flagrante e conduzido a autoridade policial”, destaca.

Já em outro momento, a equipe avistou uma embarcação que era ocupada por crianças, adultos e idosos, que solicitava de assistência. “A gente percebeu uma embarcação que precisava de auxílio. Fizemos o acompanhamento do reboque e a passagem em segurança dos passageiros para outras embarcações. É importante sempre frisar que os condutores façam a manutenção preventiva nas suas embarcações, para que ocorrências como essa possam ser evitadas”, ressaltou.

Trabalho conjunto

Para aumentar a fiscalização no feriado, durante o período de 17 a 21 de abril, as equipes de inspeção naval da CPAOR atuarão nos portos e marinas da Av. Bernardo Sayão, Porto Foca, Ilha do Combu, Ilha de Cotijuba e no distrito de Icoaraci. Em caso de irregularidades, são adotadas medidas como notificações, autuações e, quando necessário, a apreensão da embarcação ou sua retirada de tráfego.

França comenta que as equipes terão o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém e da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran). Vinculado à Segup, existe o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), que integra o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) e tem a competência de planejar, promover, executar e controlar as ações e operações fluviais de segurança pública.

A imagem mostra um militar da Marinha do Brasil realizado o teste do etilômetro no condutor de um jet-ski. (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

No último fim de semana, a Segbel intensificou as ações de fiscalização na Ilha do Combu, junto com a Marinha e o GFlu. O foco principal da ação foi coibir o tráfego em alta velocidade de lanchas e motos aquáticas, prática que preocupa moradores da ilha, especialmente aos fins de semana, quando o número de embarcações aumenta consideravelmente.

Além das fiscalizações, equipes da Defesa Civil de Belém seguem monitorando os pontos críticos de erosão nas margens dos igarapés, com o objetivo de adotar medidas preventivas e garantir a integridade das comunidades locais.

A imagem em destaque mostra um militar da Marinha do Brasil indo fiscalizar uma embarcação. (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

“A Marinha do Brasil, além de fiscalizar as embarcações, também apura os acidentes. E o que a gente percebe é que o fator humano ainda é a maior causa dessas ocorrências, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Trabalhamos a orientação de forma constante dos nossos condutores. No Furo da Paciência atuamos de forma rotineira e diária, onde a gente tem um tráfego de ribeirinhos constante. E isso é importante para que a gente evite qualquer tipo de ocorrência indesejada nos nossos rios”, finalizou.

A Marinha coloca à disposição do cidadão os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da CPAOR, (91) 3218-3950 ou (91) 98134-3000 (aplicativo de mensagens instantâneas), para receber informações a respeito de qualquer situação que possa afetar a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis, a segurança da navegação, ou que represente risco de poluição ambiental.

Confira as regras de segurança nos rios de Belém:

- Faça a manutenção correta da sua embarcação;

- Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Marinha do Brasil (coletes salva-vidas, boias, extintores, lanternas, sinalizadores, apitos, kits de primeiros socorros);

- Manter os extintores de incêndio em bom estado de conservação e dentro da validade;

- Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio. Leve sempre algum equipamento de comunicação, por exemplo, um celular;

- Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;

- Não ultrapassar a velocidade de 5 nós, o equivalente a quase 10 quilômetros por hora, em canais de acesso ou furos;

- Estar a mais de 150 metros de distância das margens em locais de concentração de embarcações, trapiches, flutuantes e portos organizados;

- Se consumir bebida alcoólica, passe o timão para alguém habilitado que não tenha consumido bebida alcoólica;

- Respeita a vida, seja solidário e preste socorro; e

- Não polua o rio.