Facções criminosas despejam cerca de 75 famílias de comunidades habitacionais

Aproximadamente 75 famílias de comunidades habitacionais na Região Metropolitana de Belém foram despejadas em ações de facções criminosas desde novembro do ano passado. Quem informa é a  Defensoria Pública do Estado, por meio do Grupo de Trabalho em Regularização Fundiária e Direito à Moradia (GTRFDM), que recebeu diversas denúncias sobre grupos que expulsam moradores de seus imóveis e se apropriam indevidamente para venda ou aluguel. 

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As vítimas são cerca de 20 famílias do residencial Viver Maracá, em Outeiro, e 25 famílias do residencial Viver Primavera, no Tapanã, empreendimentos que integram o programa "Minha Casa, Minha Vida". Além disso, traficantes também tomaram os imóveis de cerca de 30 famílias de uma rua inteira do conjunto Eduardo Angelim, em Icoaraci.

A Defensoria também destaca que o fato é ainda mais grave para aqueles que foram expulsos de unidades habitacionais adquiridas por meio do Programa "Minha Casa, Minha Vida", já que os beneficiados ficam impossibilitados de obter outro financiamento pelo Programa, não conseguem cancelar os financiamentos atuais e estão sendo obrigados a deixar seus nomes nas contas de energia, sob ameaça de morte perpetrada pelas facções.

GRUPOS ARMADOS

De acordo com o defensor público Adriano Souto, tratam-se de grupos perigosos formados por até seis pessoas ou mais, que vivem no Tapanã e em Icoaraci. "São informações sigilosas e encaminhamos para a PM, Polícia Civil e Ministério Público. Posso adiantar que são pessoas envolvidas com a criminalidade e que portam armas e fazem ameaças de morte. Eles expulsam os moradores unidades habitacionais. As vítimas são principalmente as mais vulneráveis, como idosos e mulheres com crianças", informou. 

As pessoas que foram desapossadas de suas unidades habitacionais estão vivendo de favor na casa de terceiros e não podem retornar a seus imóveis diante das graves ameaças praticadas pelas facções, que se apropriaram indevidamente de suas casas.

"Os criminosos dizem que se as pessoas denunciarem, serão perseguidas. Tanto elas como suas famílias. Muitas têm parentes nesses conjuntos e ficam com medo da exposição. São ameaças de morte e de novas expulsões. Os grupos alugam as casas e ficam ganhando com isso", detalhou o defensor público Adriano Souto.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os casos informados pela Defensoria Pública do Estado serão tratados, nesta quarta-feira (27), às 14h, na sede da instituição (rua Padre Prudêncio, nº 154 - Campina - Belém), em uma audiência pública.

Foram convidados o Comando Geral da Polícia Militar, a Delegacia Geral da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual para adoção das providências cabíveis. Deve estar presente grande parte dos órgãos relacionados à segurança pública, além da sociedade civil e representantes das comunidades.

"Nossa expectativa é alertar e contar com o apoio da segurança pública para garantir a integridade dessas pessoas e a volta delas de forma segura para suas casas. Se eu tratar cada caso individual e o juiz determinar o retorno, não terá garantia de segurança, porque tem quadrilhas dentro desses conjuntos", pontuou o defensor público Adriano Souto.

"É principalmente um problema de segurança pública. E são ações criminosas similares ao que vem ocorrendo com frequência no Rio de Janeiro", acrescentou.

A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, mas ainda aguarda respostas para saber quais medidas devem ser tomadas.