Extinção da Funbosque é ataque à educação ambiental, diz vereadora de Belém

A decisão da Prefeitura de Belém de extinguir a Fundação Escola Bosque (Funbosque) e incorporá-la à Secretaria Municipal de Educação (Semec) representa um duro golpe na política de educação ambiental da cidade. A avaliação é da vereadora Marinor Brito (PSOL), que tem atuado contra a medida desde que ela foi apresentada na Câmara Municipal de Belém. “O que o prefeito fez foi reduzir a importância da educação ambiental, das florestas e das águas em Belém”, criticou.

A extinção da Funbosque foi aprovada no dia 28 de fevereiro pela Câmara Municipal, como parte do Projeto de Lei nº 10.143/2025, que reestruturou a administração pública municipal, reduzindo secretarias, fundindo órgãos e cortando cargos comissionados. Com a sanção do projeto, a fundação, que possuía autonomia financeira e administrativa, teve sua estrutura dissolvida e os recursos redirecionados à Semec.

Para Marinor, a justificativa de “economia e eficiência” apresentada pelo prefeito Igor Normando não se sustenta diante da perda de políticas públicas voltadas à população das ilhas e ao meio ambiente. “A Funbosque tinha um papel estratégico. Atendia comunidades ribeirinhas com uma proposta pedagógica voltada ao território, ao ecossistema e às práticas sustentáveis. Isso tudo foi desmontado”, denunciou a vereadora.

Segundo ela, o impacto da decisão é direto. “Diversos programas deixaram de funcionar, como a educação profissionalizante de ensino médio e o Museu da Escola Bosque. Não se trata apenas de cortar gastos, mas de cortar um projeto de cidade”, afirmou.

A parlamentar ainda ressalta que o orçamento da Funbosque era de aproximadamente R$ 50 milhões anuais, com possibilidade de captação de recursos via convênios, algo que hoje não ocorre mais. “Os programas da Fundação estão diluídos dentro da Semec, sem identidade, sem foco”, disse.

Marinor também esteve à frente da mobilização que resultou em uma Notícia de Fato apresentada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o que motivou a Promotoria de Justiça de Icoaraci a entrar com ação para suspender os efeitos da reforma administrativa. A promotora Sinara Lopes Lima de Bruyne pede que a Justiça determine a anulação da extinção da Funbosque e restabeleça sua estrutura.

“A extinção da Funbosque foi feita de forma apressada, sem debate com a sociedade e com os próprios vereadores. É uma decisão arbitrária que ignora o valor histórico e social da Fundação. Esperamos que o Judiciário corrija esse erro e devolva à cidade uma política pública essencial”, concluiu a vereadora.