🏳️‍🌈 Dia do Orgulho: data reforça a luta por respeito e celebra a conquista de direitos LGBTQIAPN+

O Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+, nesta quarta-feira (28), enche o mundo de histórias de resistência e de luta. A data celebra a garantia de direitos, mas também é momento de reflexão e conscientização sobre os desafios enfrentados por lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, queers, pessoas intersexo, assexuais, panssexuais, não-binários, entre outras orientações sexuais e identidades de gênero. Somente no Pará, de janeiro a abril de 2023, o Estado registrou 73 ocorrências de LGBTQIAPN+fobia, como apontam dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Dentre os crimes registrados estão: ameaça, injúria, homicídio, estupro e lesão corporal.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), João Jorge, conta que, apesar dos avanços significativos concretizados para a população LGBTQIAPN+, existe uma dívida histórica no que diz respeito à garantia de direitos mínimos. O advogado destaca, ainda, que todas as conquistas foram por meios judiciais e lembra da importância de uma legislação nacional que ampare a todos.

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“Nós passamos a existir a partir de 2011, com o reconhecimento da nossa existência e possibilidade de acesso aos direitos constitucionais pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. A partir daí que a gente começa a caminhar a duras penas, porque mesmo quando se ganha alguma coisa, a gente tem que lutar para realmente efetivar essa conquista. Avançamos no direito jurisprudencial, mas ainda não conseguimos uma legislação que, de fato, efetive, tipifique todos esses direitos. E, mais do que isso, previna situações de violência”, destacou.

João Jorge, da Comissão de Diversidade Sexual da OAB (Ivan Duarte / O Liberal)

Entre os direitos reconhecidos, João destaca o “reconhecimento da união civil; a possibilidade de adoção; a retificação do nome social pela via administrativa em cartório; a doação de sangue; e, também, a criminalização [da homofobia], desde 2019. Mas ainda tem muitos desafios. Essa luta é para além do 28 de junho ou do mês de junho. É de janeiro a janeiro. A gente precisa ainda resistir para poder existir. E é isso que precisa mudar. E só vai mudar quando, de fato, a sociedade entender a importância de se conviver harmonicamente e fraternalmente com toda a população LGBTI, assumindo um compromisso de enfrentar essa violência”, pontuou João.

Desafios

A violência física e verbal contra pessoas LGBTQIAPN+ não é a única forma de discriminação no dia a dia, lembra o coordenador executivo do Grupo LGBTI+ do Pará, Victor Amoras. “A nossa população ainda sente preconceito dentro da sociedade por meio das instituições, tanto públicas quanto privadas. A gente percebe que a questão da orientação de gênero, a sexualidade das pessoas ainda influencia muito nas vagas de acesso ao trabalho. Outra coisa também que influencia muito essa questão é o acesso à educação, principalmente a população de transexuais e travestis. É a população mais fragilizada”, afirmou Victor.

Victor enfatiza que os espaços conquistados e os direitos adquiridos ao longo dos anos são frutos das demandas levantadas pelo ativismo de diversos grupos e movimentos. Em Belém, o ativista conta que foi por meio do Grupo LGBTI+ do Pará que a comunidade pôde contar com avanços significativos. “Através das nossas reivindicações, a cada manifestação, a cada marcha que foi acontecendo ao longo de 20 anos, resultaram em políticas públicas. Tanto pro Pará quanto pro Brasil. Não é à toa que nós, do Pará, especificamente de Belém, somos referência em questão aos avanços dos direitos para a população LGBTQIAPN+”, frisou.

“O dia do orgulho é o dia da gente reafirmar a nossa existência, as nossas lutas, reafirmar, como a própria palavra diz, o orgulho da gente existir, mas também é um momento de reflexão. É um momento em que a gente deve parar pra pensar e colocar em pauta tudo que a gente já viveu, as nossas lutas, o que a gente conquistou e o que a gente ainda precisa conquistar. Chegou a hora da nossa população estar presente na referência artística, no trabalho e na política. Chegou a hora de deixar que o outro fale por nós”, afirmou Victor.

Fluidez libertadora

“Eu sou homem e mulher, e nem homem nem mulher”. É assim que o artista Íris da Selva, de 27 anos, define a própria identidade de gênero. Trans não-binário, o músico utiliza as composições para expressar as questões relacionadas a gênero e sexualidade, embaladas por uma sonoridade genuinamente paraense: o carimbó. “Eu comecei a ver que precisava expressar a angústia de não conseguir falar e de não me aceitar como uma pessoa LGBTQIAPN+, e a música me ajudou a canalizar essa energia e falar sobre isso de alguma forma. Vejo como se fosse o sentimento de angústia transmutado em arte”, diz.

Íris da Selva (Cristino Martins/ O Liberal)

Ele relata que sempre se viu distante das normas impostas aos gêneros masculino e feminino, e que a "liberdade" veio ao se entender como uma pessoa não-binária. “Não existia uma referência não-binária, eu sempre senti que eu não me encaixava nas ‘caixinhas’ de gênero masculino e feminino, mas não me enxergava em ninguém”, conta.

“Eu sou homem e mulher, e nem homem nem mulher. Eu sinto essas duas energias, sinto que posso me vestir como homem, entre aspas, e ter atitude de uma mulher. Essa fluidez é libertadora”, acrescenta.

Gênero já virou inclusive tema de composição de Íris da Selva. Em “Tratado de Paz”, ele relata como foi o processo de autocompreensão enquanto uma pessoa não-binária. “Será difícil aceitar, não sou moça nem rapaz. Sou meu tratado de paz”, diz um trecho da canção ainda não lançada. “‘Tratado de Paz’ fala sobre todas as coisas que eu precisei aceitar e acolher em mim para florescer, e entrar nesse acordo comigo e com meu próprio gênero. É uma composição muito pessoal e muito espontânea, que é uma característica do meu trabalho”, conclui o músico de Icoaraci.

Origem da data

O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ é lembrado no dia 28 de junho em memória à “Revolta de Stonewall”, na noite de 28 de junho de 1969, no bar Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos. A revolta foi um ato de resposta da comunidade LGBT+ em meio a violência e à opressão policial cometidas contra pessoas homossexuais. Nesse mesmo dia, frequentadores do bar, incluindo lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e drag queens, se uniram e resistiram às batidas policiais, enfrentando a discriminação e o abuso de autoridade.

(Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de João Thiago Dias, coordenador do Núcleo de Atualidades. E com colaboração especial de Fernando Assunção)