Detran retoma atendimentos para lacres nesta quarta-feira

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) confirmou que retomará a partir desta quarta-feira, 26, os atendimentos para o serviço de inclusão de lacres em veículos em Belém e no interior, que estava há quase três meses paralisados devido à falta de lacres no órgão.

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De acordo com o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes, serão disponibilizadas, inicialmente, 200 senhas por dia para quem precisa agendar o serviço de inclusão de lacres. Ele afirma que a primeira remessa, de 30 mil lacres, já está armazenada no órgão e pronta para implantação. "O agendamento já está normalizado, e a partir de manhã já haverá lacres sendo colocados", garante. Ele afirma ainda que outra remessa de 50 mil lacres já foi pedida e está a caminho.

Ainda segundo o diretor, a estimativa é de que cerca de 12 mil lacres sejam implantados por mês no Pará. Para atender à demanda dos motoristas que não conseguiram fazer a implantação do lacre durante esses quase três meses de paralisação do serviço, o Detran estuda aumentar a carga horária de atendimento, porém, existem limites orçamentários que precisam ser levados em conta, admite Guedes. "É necessário fazer um remanejamento para que os funcionários que trabalham com o lacre possam fazer horas extras", afirma. Ele explica, ainda, que existe a possibilidade de que os agendamentos também sejam realizados aos sábados, e estima que até o próximo final de semana já haverá um planejamento oficial do órgão para ser divulgado.

O motivo da suspensão do serviço de implantação de lacres pelo Detran foi causada por problemas contratuais envolvendo a troca de gestão no órgão. "Houve uma perda de contrato antes da minha entrada que ocasionou esse problema, e que tive resolver ao assumir", explica Guedes. "Não houve um processo licitatório em que se pudesse acabar um contrato e iniciar outro, não houve um planejamento desde o ano passado, já que esse problema se deu em março. Deixaram pra esse ano e deu problema".

Com relação à fiscalização, o diretor garante que o Detran-PA não exigirá, ainda, o lacre nos automóveis que circulam dentro do estados. "Como é muita gente, é preciso, inicialmente, termos condições de implantar os lacres nos carros que saíram sem esse item das concessionárias. A gente vai estabelecer um quantitativo e fazer a conta de quantos carros estão sem lacre por causa desse problema, pra ver um prazo razoável de vencer essa demanda. Não é agora que vamos exigir esse tipo de coisa", conclui.

Portanto, a portaria número 1176/2019, publicada no dia 11 de abril, ainda é válida, por tempo indeterminado. "Os agentes de fiscalização de trânsito da autarquia estão orientados a não efetuarem autuações, tanto na capital quanto no interior, pela falta do dispositivo de segurança, em veículos que estejam devidamente emplacados e licenciados, até que seja normalizada a prestação do referido serviço. Fora do Estado, em caso de multa, o condutor poderá recorrer normalmente, explicando a situação, já que existe uma portaria amparando-o", destaca a portaria. 

O motorista Edilson Ricarte ainda não conseguiu colocar o lacre no seu carro novo (Ivan Duarte)

Para o motorista Edilson Ricarte, já era hora de o Detran normalizar o serviço. Ele conta que adquiriu um carro novo no dia 8 de maio, e desde então, não conseguiu implantar o lacre. "Eu procurei o Detran e me informaram que não tinha previsão de quando teria lacre", reclama. O motorista está circulando com um documento que assegura que a falta de lacre no automóvel é por conta da ausência do produto no órgão, porém, este documento não garante que ele não será multado caso viaje para outro estado, o que o preocupa, já que está de viagem marcada. "Eu estou dependendo da normalização do serviço para poder viajar. É uma situação complicada, causada pela falta de logística e de uma boa administração no órgão", finaliza.