Consulta Pública sobre Política Nacional de Drogas reúne sociedade civil em Belém

Belém recebeu, nesta terça-feira (7), a Consulta Pública Presencial da Região Norte para a revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju) e pelo Conselho Estadual sobre Drogas (Coned), em parceria com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

O evento reuniu especialistas, representantes da sociedade civil, organizações sociais e membros de comunidades terapêuticas para debater e votar propostas que irão compor a nova versão do Planad. A revisão ocorre com base em oito eixos principais, entre eles: prevenção, redução de danos, segurança pública, acesso ao cuidado, governança participativa e cooperação internacional.

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Durante a plenária, também foi proposta a inclusão de um novo eixo: acolhimento e espiritualidade — tema que gerou forte mobilização, especialmente por parte de representantes de comunidades terapêuticas que defendem a abordagem espiritual no tratamento da dependência química.

Um dos destaques dessa mobilização foi Luciano Figueiredo, coordenador e responsável técnico-operacional da Fazenda da Esperança de Mosqueiro, que participou do encontro com um grupo de cerca de cem jovens acolhidos. “A gente está aqui na luta porque querem tirar a espiritualidade dos processos de acolhimento. Como vou recuperar uma pessoa sem falar de Deus, se a base é espiritual?”, afirmou. Luciano defende a aprovação do PL 216/2024, que propõe o reconhecimento legal da espiritualidade como elemento válido nos processos de recuperação.

Luciano Figueiredo, coordenador e responsável técnico-operacional da Fazenda da Esperança de Mosqueiro (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

A Fazenda da Esperança é uma das maiores obras sociais do Brasil voltadas à recuperação de dependentes químicos, com 180 unidades em 26 países. No Pará, a entidade acolhe cerca de 500 pessoas em nove unidades.

O da Secretaria de Justiça do Pará (Seju), Evandro Garla, também falou sobre a importância da consulta: “A sociedade civil foi chamada para debater temas relevantes. Estamos ouvindo todos os setores e, ao final das etapas regionais, vamos consolidar as propostas para a construção do novo plano nacional”. Garla reconheceu que o tema da espiritualidade nas comunidades terapêuticas é um dos mais debatidos no processo atual.

Evandro Garla, secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

Segundo o secretário, após as consultas públicas regionais, as propostas aprovadas serão organizadas e encaminhadas para a formulação final do novo Planad, respeitando os marcos legais brasileiros e as diretrizes internacionais.

Ao término das deliberações em cada região do país, a nova Política Nacional sobre Drogas e o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas serão elaborados com base em um diagnóstico setorial prévio da política sobre drogas, considerando os resultados das consultas públicas realizadas, a legislação brasileira e as diretrizes internacionais aplicáveis.