Blocos de Carnaval em Belém devem solicitar licença da prefeitura antes dos desfiles; saiba como

Bloquinhos de Carnaval só podem desfilar em Belém com autorização da Prefeitura, conforme detalhado nesta quinta-feira (5). A solicitação, obrigatória para os organizadores, deve ser feita on-line pela plataforma Descomplica, da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), garantindo que a festa aconteça de forma segura, organizada e dentro da regularização prevista pelo município. 

De acordo com a Semcult, o organizador do bloco deve acessar a plataforma Descomplica, preencher seus dados pessoais e, em seguida, selecionar a opção “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”. Depois disso, é preciso responder a uma série de perguntas obrigatórias, como informações pessoais, endereço, contato do responsável e e-mail. Também é necessário anexar um projeto simplificado descrevendo o evento.

O documento deve detalhar o percurso que o bloco irá seguir pelas ruas, informar se haverá palco para shows musicais, necessidade de banheiros químicos e os horários previstos de início e término da programação.

Após concluir todas as etapas, a plataforma gera um número de protocolo que permite ao organizador acompanhar a tramitação da solicitação. A licença deve ser pedida com antecedência mínima de 10 a 15 dias antes da realização do evento.

Cumpridas todas as exigências, a Semcult é responsável por autorizar ou não a realização do bloquinho. A confirmação é enviada diretamente ao coordenador por e-mail. Não há cobrança de taxa por parte da secretaria. Contudo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) aplica taxas variáveis conforme a quantidade de fontes sonoras utilizadas no evento.

Já a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) cobra valores proporcionais ao percurso que o bloco irá fazer pelas vias da cidade. Todas as taxas são informadas on-line, por e-mail, sem necessidade de atendimento presencial.