Autoescolas de Belém temem redução de alunos após mudanças nas regras para obtenção de CNH

Um dia após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar a resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estabelecimentos de Belém demonstram preocupação com a possível redução no número de alunos. Em conversa com a reportagem do Grupo Liberal nesta terça-feira (2), gestores de algumas unidades afirmaram que ainda devem aguardar a entrada em vigor da medida para detalhar, de forma oficial, como as mudanças podem impactar o setor na capital paraense. A expectativa é que a nova regra passe a valer após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Em alguns autoescolas de Belém, também foi informado que, devido a resolução ser recente, alguns pontos sobre as medidas ainda precisam ser esclarecidos até que a proposta tenha, de fato, validade em todo o país. Isso porque muitos alunos em processo de habilitação também já relataram diversas dúvidas aos instrutores dos centros de formação de condutores.

Para além das autoescolas, a estudante de Psicologia Natália Freire, de 21 anos, que obteve a CNH em 2023 e agora passa por um treinamento para habilitados, avaliou que o processo nas autoescolas pode ser cansativo. Ela explicou que, embora sua experiência pessoal não tenha sido negativa, muitas pessoas que já têm habilidade para dirigir, como era o caso dela,  podem considerar as aulas repetitivas.

“Eu conheço muita gente que já sabia dirigir e só fez autoescola para poder pegar a carteira e pronto. Mas eu acho importante ter um instrutor qualificado para orientar, porque, mesmo que a pessoa já saiba dirigir, às vezes não conhece as regras, as normas e as leis de trânsito. Eu acho que, dependendo do aluno, a quantidade de aulas pode diminuir ou aumentar”, relata a jovem.

Às vezes você precisa de mais aulas do que a autoescola oferece, ou de menos aulas do que a autoescola determina, porque é sempre muito fixo. Então, eu acho que essa novidade vai ser muito interessante, até porque muitas pessoas eram impedidas de ter a carteira de habilitação por causa do custo alto que as autoescolas têm. Eu acho que, contratando um instrutor particular ou de alguma outra forma, esse acesso à carteira de habilitação seria um pouco mais fácil.

Regras alteradas

O Contran aprovou por unanimidade, na segunda-feira (1º), uma resolução que moderniza o processo de obtenção da CNH. De acordo com o conselho, o objetivo da medida é simplificar etapas, ao retirar a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, ampliar as formas de preparação do candidato e reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos que podem chegar a até R$ 5 mil.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Entre as principais mudanças aprovadas pelo Contran está a redução das horas obrigatórias de aulas práticas, que caíram de 20 para apenas 2. O candidato à habilitação também poderá escolher entre realizar o processo em uma autoescola tradicional ou com instrutores autônomos credenciados pelos Departamento Estadual de Trânsito de cada região - e que poderão fazer curso gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes.

Segurança deve ser prioridade

O instrutor de condutores Adilson Gomes afirmou que é essencial buscar profissionais qualificados. Segundo ele, o instrutor deve ser credenciado e atuar com foco na segurança, utilizando um veículo adequado e equipado com pedais de comando. E também garantindo mais proteção para o próprio profissional, para o aluno e para os demais usuários do trânsito. “É fundamental priorizar a segurança. Não pode ser qualquer pessoa. Agora, o candidato terá o direito de escolher entre uma autoescola, que continuará existindo , ou buscar um instrutor profissional”, avalia.

“O Detran deve disponibilizar uma lista com todos esses profissionais, para que a pessoa escolha conforme sua necessidade. Eu acredito que o aluno precisa treinar bastante e ser bem orientado para conseguir fazer a prova de obtenção da CNH. Às vezes, há alunos que já têm alguma noção de direção e, com o treinamento adequado, podem precisar de um número menor de aulas, o que também facilita financeiramente para eles”, acrescenta.

Sobre a redução do impacto financeiro aos alunos das autoescolas, Adilson ainda completa: “A mudança pode reduzir os custos, porque o candidato passará a realizar apenas o processo do Detran, pagando as taxas correspondentes. E, como eu disse, se o aluno já tiver boa coordenação motora, o número de aulas pode ser menor — antes, o mínimo obrigatório era de 20 aulas”, observa.

Utilização do próprio veículo

Outra alteração permite que o próprio veículo do candidato seja utilizado no exame prático. Já em relação às aulas teóricas, deixa de existir a exigência de que o curso seja realizado exclusivamente por meio de uma autoescola. Os critérios para iniciar o processo de obtenção da CNH continuam os mesmos: é necessário ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Com a nova norma, a abertura do processo poderá ser realizada pelo site do Ministério dos Transportes, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou diretamente no Detran.