Aterro de Marituba: MPPA notifica empresa e Semas para que se manifestem sobre gases tóxicos

Após o resultado parcial da pesquisa intitulada “Avaliação da Concentração de Gases Tóxicos e Odoríficos nas redondezas do aterro sanitário de Marituba", realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a  promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), informa que o Ministério Público já notificou a empresa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para que se manifestem, porém só recebeu informações da empresa até o momento.

A promotora destaca que os resultados da pesquisa demonstram, em primeiro lugar, que as reclamações apontadas pela comunidade sobre os incômodos causados pelos odores, as irritações de pele e dos olhos são procedentes, pois foram identificados cerca de 30 vezes mais gás sulfídrico (H2S) nos arredores do aterro, este gás é o que gera o efeito de ovo podre e também gera irritação nos olhos e pele. Portanto, ela reforça a necessidade de que o judiciário conceda as proteções de urgência necessárias às comunidades e também conclua os julgamentos pendentes, inclusive reconhecendo que o Aterro é um equipamento que funciona ainda de forma precária e inadequada. Além disso, evidencia-se que o próprio licenciamento ambiental não tem tratado adequadamente os impactos do empreendimento.
Da mesma forma, foram detectados 10 vezes mais Metano do que se encontra normalmente na atmosfera, o que demonstra uma grave ausência de consideração efetiva dos impactos de gases de efeito estufa no licenciamento e monitoramento do empreendimento.

A apresentação do estudo foi feita pelo professor Breno Imbiriba, da UFPA. O levantamento expõe que os níveis de gás sulfídrico relatados são superiores aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como divulga o MPPA. "A situação é parecida na análise realizada dos níveis de gás metano, que emitido em altas quantidades, pode ocasionar o efeito estufa, variável importante no contexto atual das mudanças climáticas".

De acordo com o professor Imbiriba, é possível afirmar que os gases emitidos nas concentrações observadas pelo aterro podem ser precursores de outros agentes poluentes, que contribuem para a poluição ambiental e efeito estufa, além de agravos à saúde ocasionados pela presença gás sulfídrico, que segundo estudo realizado pela OMS, pessoas expostas a 10% de tempo a uma concentração do gás (similar às encontradas no entorno do aterro) têm irritações oculares, repassa o MPPA.

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O professor Breno Imbiriba destacou que "a situação aqui é de redução de danos". Para ele, "é de suma importância que o MPPA continue a apoiar as observações, agora de forma mais detalhada, para sanar dúvidas e precisar o grau do impacto do Aterro Sanitário de Marituba no município".

A reunião, na última sexta-feira (22), para tratar sobre o resultado da pesquisa, também contou com a participação dos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) Maylor Lédo e José Orlando Sena do Rosário, e Júnior Vera Cruz, representante do Fórum Permanente Fora Lixão.

No dia 31 de agosto, último dia do prazo para recebimento de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém no Aterro Sanitário de Marituba, a Justiça Estadual determinou o funcionamento desse espaço por mais três meses. Durante esse período, busca-se definir um novo espaço para esse serviço essencial.

A Guamá Tratamento de Resíduos nega qualquer conclusão de poluição e apresentou ao MPPA questionamento dos valores trazidos pelo estudo por ele não se utilizar de metodologia técnica comprovada cientificamente pelos órgãos reguladores. A empresa faz seu monitoramento conforme previsto na condicionante de licença, de acordo com
as diretrizes do Conama, e garante o controle ambiental com resultados dentro dos limites indicados.

Vale frisar que a Guamá conta com os mais modernos equipamentos e técnicas, assim como pessoal treinado para tratamento, reaproveitamento e destinação final de resíduos sólidos, assim como de gases e de líquidos provenientes do lixo domiciliar.