Aterro de Marituba: moradores fazem contagem regressiva para o fechamento do aterro

Em aproximadamente um mês, no dia 30 de novembro, o aterro sanitário de Marituba deverá encerrar suas atividades, de acordo com decisão judicial. Até o momento, não há definição concreta do destino que será dado ao lixo produzido pelos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, que enviam seus resíduos para o empreendimento. Enquanto isso, a população do entorno do aterro sofre com forte mau cheiro, problemas de saúde e denuncia danos ambientais causados pela Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), nome formal do -aterro.

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Daisy Trindade (Imagem: Igor Mota/ O Liberal)

Daisy Trindade, de 33 anos, mora na comunidade Umariz, no bairro Uriboca, em Marituba. Segundo ela, o odor proveniente do aterro é um transtorno. “Amanhece o dia com esse fedor insuportável nas nossas casas, além de muitos insetos, urubus, a gente vê muito isso na proximidade. Eu sou autônoma, trabalho com café da manhã e lanches, e não posso abrir a área onde trabalho com esse mau cheiro. Os clientes ficam incomodados e eu fico constrangida”, relata. A moradora fala ainda sobre questões de saúde. “Temos problemas respiratórios, a gente percebe muita coceira, diarreia, dor de barriga, de forma muito constante e mais recorrente que antes. Eu acho que tem alguma coisa errada”, opina.

Helder Gama (Imagem: Igor Mota/ O Liberal) 
 

O autônomo Helder Gama, morador da mesma comunidade, também fala dos problemas de saúde vividos pela população. “A gente sente uns sintomas de coceira, irritação dos olhos e da garganta, que não sentia antes. Eu às vezes começo a tossir, passar mal e ter até ânsia de vômito. Outros vizinhos também dizem sentir a mesma coisa”, conta. O vigilante Reinaldo Silva, de 64 anos, diz que o forte odor atrapalha até o apetite. “Na hora do almoço a gente não consegue nem almoçar direito, porque o fedor está demais. Mesmo a gente trancando a casa, quando vejo o fedor ficar abafado dentro de casa, a gente fica agoniado. E minha neta já apresentou problema respiratório por conta desse aterro”, lamenta.

Histórico

O aterro de Marituba começou a funcionar em 2015 e é alvo de críticas dos moradores do entorno desde, pelo menos, 2106, quando iniciaram protestos contra o empreendimento. A população alegava a existência de mau cheiro e possíveis danos ambientais, por conta de irregularidades na operação do aterro, gerenciado pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos.

Em 2017, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) passou a intervir: realizou vistorias e, frente a constatação de problemas, ingressou com ações na Justiça para responsabilizar a empresa e determinar o cumprimento de condicionantes ambientais.

De acordo com a promotora de Justiça Eliane Moreira, da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, o órgão acompanha o caso no que se refere aos impactos socioambientais e investigando danos ao meio ambiente e à saúde. “A partir disso, foram ajuizadas ações para adoção de medidas corretivas no funcionamento do aterro, reparação de danos, estudo de pessoas com a saúde afetada, apuração de causas de mau odor e responsabilização pelos riscos relativos a inúmeros autos de infração lavrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade em face da Empresa Guamá”, informa a profissional.

Em 2018, a Guamá Tratamento de Resíduos informou que paralisaria as atividades em 2019, por conta de inadimplência das prefeituras que utilizam o serviço. Uma decisão judicial determinou a continuidade das atividades até 2021 e depois, novamente, até agosto de 2023. No último dia deste prazo, Governo do Estado e prefeituras envolvidas ingressaram com um pedido na Justiça para nova prorrogação, que foi estendida para novembro de 2023.

Contudo, transcorrido todo esse tempo e a cerca de um mês para o encerramento das atividades conforme a determinação judicial, ainda não há previsão sobre que será feito com o lixo produzido pelas três cidades, que somam cerca de 1.300 toneladas depositadas no aterro, diariamente.

A Secretaria de Saneamento de Belém (Sesan) abriu uma concorrência pública para contratação de uma nova empresa, que será responsável pelo novo sistema de limpeza urbana, coleta, destinação, tratamento e gestão dos resíduos sólidos da capital. A empresa deverá instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, permitindo a paralisação da atual instalada em Marituba. Procurada para comentar o andamento do processo, a secretaria não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Moradores dos municípios de Acará e Bujaru dizem que existe a possibilidade de que um aterro sanitário seja implantado em uma das duas cidades. Mas tanto população quanto prefeituras municipais já se manifestaram contrariamente ao empreendimento, para que não vivam os mesmos problemas que ocorrem em Marituba.

Expectativas

“Nossa preocupação é com o encerramento, né? Quando será que vai encerrar? A gente só vê prazos se esgotando e o pessoal passando por cima dos prazos, desrespeitando os acordos judiciais. A gente tem uma preocupação muito grande em relação a isso, porque o empreendimento vem só crescendo, se aproximando cada vez mais das residências”, se queixa o morador Helder Gama.

Herbert Nascimento (Imagem: Igor Mota/ O Liberal) 

Herbert Nascimento, membro do Fórum Permanente “Fora Lixão de Marituba”, diz que espera que o aterro seja de fato fechado no prazo previsto. “A gente espera que as autoridades se sensibilizem de que a população de Marituba não pode esperar mais um prazo, mais meses, mais um ano. Acho que esse empreendimento precisa ser encerrado, porque eu penso que já trouxe bastante mazela para o município. Não vamos aceitar calados mais uma prorrogação”, avisa.

Posicionamento

A Guamá Tratamento de Resíduos informou, por meio de nota, que está cumprindo a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que determinou a prorrogação imediata do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba até 30 de novembro. Segundo a nota, a empresa já adquiriu as licenças necessárias para a manutenção e operação no aterro sanitário. “​Em relação aos procedimentos após o encerramento das atividades do aterro, a Guamá manter firme seu compromisso de manter as medidas de manutenção e controle ambiental, como o gerenciamento de chorume e biogás por até 20 anos, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, comunica a nota.

No posicionamento da empresa, a nota esclarece, ainda, que a Guamá cumpriu todas as premissas exigidas para a construção de aterros sanitários determinadas pela Legislação Brasileira. A distância entre o local onde se deposita os resíduos e as comunidades está de acordo com a normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como com o estabelecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) durante o licenciamento ambiental do aterro. A empresa frisa que nunca houve contaminação das águas ou lençóis freáticos das comunidades próximas ao Aterro Sanitário de Marituba causadas pelas atividades do empreendimento.

“A Guamá atua na prevenção da geração de odor nas suas operações, com todas as lagoas de armazenamento de chorume cobertas, resíduos diariamente cobertos com solo, assim como cobertura do maciço com mantas. Além disso, as frentes de disposição dos resíduos são as menores possíveis e há desodorizadores pulverizados no empreendimento. A empresa também colocou em operação, há anos, uma usina de biogás e uma estação de tratamento efluentes. Essas duas tecnologias ajudam a reduzir o odor, por meio do controle de 100% dos gases e do chorume gerados pelo lixo”, completa a nota.

Além disso, a nota aponta que Guamá também já conta com uma estação meteorológica que permite avaliar em que momentos do dia e condições climáticas são mais propícios à geração do odor. Isso permite que a empresa tome medidas preventivas como, por exemplo, alertar os moradores do entorno e, quando há previsão de chuva, antecipar a cobertura do lixo com terra. “Lembrando que quando as atividades de recebimento de resíduos no aterro forem encerradas, o odor deve ser reduzido ainda mais”.

“Por fim, a Guamá informa que realiza frequentemente coletas de amostras de águas subterrâneas e superficiais ao redor do aterro, que são analisadas por laboratórios acreditados internacionalmente e cujos resultados nunca revelaram anomalias. Os dados são encaminhados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), e devidamente atestadas pelo órgão nas visitas periódicas realizadas. A Guamá realiza processos rigorosos de filtragem e direcionamento dos efluentes, garantindo que não haja nenhum contato com os lençóis freáticos”, reitera o comunicado.

A reportagem também solicitou posicionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.(Semas), da Sesan (Belém) e das prefeituras de Ananindeua e de Marituba (incluindo Secretaria de Saúde). A reportagem não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Já a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), informou que a questão do lixão não envolve o órgão, e sim com município.