Após regulamentação da acupuntura, profissionais de Belém celebram mais segurança e acesso à técnica

O exercício profissional da acupuntura foi regulamentado em todo o território brasileiro, com base na Lei nº 15.345, publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (13/01). O reconhecimento era esperado pelos acupunturistas em Belém, que defendem que a regulamentação traz mais segurança jurídica ao profissional e ao paciente, além de tornar o procedimento mais acessível. A técnica é milenar e busca a manutenção ou o restabelecimento do equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.

Os acupunturistas celebraram a regulamentação, uma vez que ela gera mais segurança, confiabilidade e acesso ao tratamento. “A regulamentação da profissão é um marco histórico. Ela vai dar mais segurança à população e maior respaldo jurídico aos profissionais, pois delimitou critérios claros de formação e atuação profissional”, defende o fisioterapeuta e acupunturista Lívio Falcão.

Confira o que compete ao acupunturista, segundo a regulamentação:

• observar, reconhecer e avaliar os sinais, os sintomas e as síndromes energéticas;
• consultar, avaliar e tratar os pacientes por meio da acupuntura;
• organizar e dirigir serviços de acupuntura em empresas ou instituições;
• prestar serviços de auditoria, consultoria e emitir pareceres sobre a acupuntura;
• participar do planejamento, da execução e da avaliação da programação de saúde;
• participar da elaboração, da execução e da avaliação de planos assistenciais de saúde;
• prevenir e controlar sistematicamente possíveis danos à clientela decorrentes do tratamento por acupuntura;
• auxiliar na educação, com vistas à melhoria da saúde da população.

A regulamentação assegura que a técnica seja realizada por profissionais diplomados em acupuntura ou em alguma área da saúde, desde que possuam título de especialista, além de profissionais não diplomados que atendam aos critérios legais. Confira quem está assegurado:

• portadores de diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida;
• portadores de diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior, após a devida validação e registro nos órgãos competentes;
• profissionais de saúde de nível superior, portadores de título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais;
• aqueles que exerçam atividades de acupuntura de forma comprovada e ininterrupta há pelo menos cinco anos até a data da publicação da lei, mesmo sem diploma nos casos anteriores.

A biomédica e acupunturista Ana Julia Lima acredita que a atuação deve ser exclusiva de quem possui especialização de pós-graduação ou habilitação formal pelos conselhos profissionais, além daqueles com pelo menos cinco anos de experiência, por se tratar de um patamar necessário para dominar a prática. “A acupuntura vai muito além do ato mecânico de inserir uma agulha. Ela exige o domínio da localização técnica e, principalmente, do raciocínio terapêutico. Não é algo que se aprende em cursos rápidos de poucos meses”, argumenta.

A acupuntura integra o Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, com todos os estados brasileiros ofertando a técnica. A regulamentação contribui para tornar o procedimento mais acessível à população. “A regulamentação fortalece a integração da acupuntura às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), promovendo maior investimento, padronização de protocolos e continuidade do cuidado. Com isso, a população passa a ter mais acesso, com qualidade, segurança e respaldo legal”, afirma Lívio Falcão.

Com as mudanças, a farmacêutica e acupunturista Joyna Castro defende que a regulamentação trouxe mais clareza a todo o processo. “Antes não tinha uma regra nacional bem definida e isso gerava muita dúvida e insegurança jurídica. Agora ficou claro quem pode atuar e em que condições, e isso dá mais profissionalismo pra nossa área”, afirma.

Por outro lado, ela ressalta que ainda há pontos a serem aprimorados. “Senti falta de critérios de atualização técnica contínua, o que poderia fortalecer ainda mais a segurança e a qualidade do atendimento no longo prazo”, avalia.

Como funciona a acupuntura

A acupuntura é uma técnica milenar chinesa que estimula pontos específicos do corpo para tratar ou melhorar diversas disfunções físicas, funcionais ou emocionais. A forma mais conhecida é a aplicação de agulhas, que estimulam sistemas do organismo, como o muscular e o nervoso, levando à liberação de substâncias analgésicas e anti-inflamatórias para o tratamento de diversas condições.

“Se você estiver com dor, a medicina convencional recomenda medicamentos com substâncias para aliviar esse quadro. Na medicina chinesa, a agulha é colocada em pontos que estimulam o próprio organismo a liberar essas substâncias”, explica Mariano Macêdo, acupunturista e anestesiologista, que destaca que os pacientes procuram a técnica principalmente para tratar ansiedade, insônia e dores.

Apesar do receio de muitas pessoas, a acupuntura com agulhas pode causar apenas leve incômodo em pontos sensíveis, como mãos e pés, sem provocar dor significativa, segundo Lívio Falcão. Ele explica que o tamanho da agulha é determinante para o conforto do paciente.

“As agulhas usadas são específicas para acupuntura. As que utilizo têm 25 por 30 milímetros. As agulhas de injeção são maiores e mais grossas, por isso geralmente causam dor”, afirma.

Além das agulhas, a acupuntura pode gerar estímulos por meio de técnicas complementares. A auriculoterapia utiliza agulhas, sementes de mostarda ou cristais para estimular pontos na orelha. A ventosaterapia emprega ventosas que criam vácuo na pele, enquanto a moxaterapia utiliza o calor de bastões de artemísia queimada para efeitos terapêuticos semelhantes.

Benefício máximo e dor mínima

A acupuntura é indicada para todos os tipos de pacientes, seja para problemas físicos, como dores no joelho, seja para questões emocionais, como ansiedade e depressão, de acordo com o acupunturista Lívio Duarte. Ele ressalta ainda que a técnica pode ser utilizada de forma preventiva, assim como a prática de atividades físicas. “Na China, muitas pessoas procuram a acupuntura mesmo sem sentir dor, com o objetivo de evitar problemas futuros”, explica.

O professor Pietro Tomazi buscou um fisioterapeuta para tratar o joelho após uma cirurgia, e o profissional recomendou a acupuntura como parte do tratamento. O professor aprovou os resultados.

“O resultado está sendo maravilhoso. Tenho dois meses de cirurgia e já consigo correr e pular. É claro que isso é fruto de um acompanhamento que começou no segundo dia após a cirurgia. Está sendo muito benéfico”, relata.

Assim como muitas pessoas, Pietro teve receio do tratamento por causa das agulhas, mas afirma que os benefícios superam o medo. “Às vezes sinto um leve incômodo na hora da aplicação em alguns pontos, mas é muito rápido e apenas no momento da agulhada”, conta.