Órgãos buscam soluções para crianças da etnia warao em Belém

A Prefeitura de Belém e a Defensoria Pública da União e do Estado estão trabalhando no apoio das famílias venezuelanas que estão em Belém devido a crise humanitária que está afetando o país de origem, a Venezuela. As famílias indígenas da etnia Warao estão passando por diversas dificuldades e adotam qualquer forma para sobreviverem. Uma delas é pedir dinheiro nas ruas. A situação se torna mais complexa quando crianças estão envolvidas. De acordo com a prefeitura, até o dia 7 de dezembro, haviam aproximadamente 400 venezuelanos em Belém. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é proibida a exposição de crianças a riscos e constrangimentos. Segundo a defensora regional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Mayara Barbosa, é preciso olhar todo o contexto da situação que as famílias estão vivendo. "O fluxo imigratório se deu porque muitos estão passando fome na Venezuela. A situação se agrava porque eles não têm grau de instrução adequado, o que dificulta a inserção deles no mercado de trabalho. A questão de pedir esmolas na rua acaba sendo uma estratégia de sobrevivência diante do quadro que estão vivendo. Precisamos dar suporte para eles", afirma. 

Sob o viés do ECA, a defensora acredita que a solução não é criminalizar os pais ou institucionalizar as crianças. "O ECA determina que a criança institucionalizada deve ter uma aproximação com a família de origem, mas neste caso a situação deve ser vista de outra forma. Essas crianças possuem uma peculiaridade ainda maior porque elas são indígenas e há questões culturais onde a institucionalização se tornaria um trauma ainda maior para elas. A solução seria acolhe-las e o Estado do Pará, em parceria com a prefeitura, estão desenvolvendo políticas públicas para isso", afirma.   

A defensora explica que as políticas públicas estão sendo montadas com base em consultorias com os indígenas. "Queremos que eles participem dessa formulação da política. Estamos trabalhando no sentido de acolhimento de todo o núcleo familiar como também no de inserir essas pessoas no mercado de trabalho, capacitá-los para tentarem um outro modo de sobrevivência e oportunizar o estudo para as crianças. A Defensoria da União, em parceria com o Ministério Público Federal e Defensoria do Estado têm realizado várias reuniões com a prefeitura para que essas pessoas sejam acolhidas da melhor forma", afirma. 

Dentre as ações já realizadas pelo governo, está a entrega de uma casa para acolher os venezuelanos. Hoje cerca de 100 indígenas estão no local, localizado na avenida Perimetral, no bairro do Marco. Segundo a prefeitura, em breve mais duas casas de autogestão monitorada serão entregues. Além da casa, as crianças indígenas Warao e seus familiares possuem acompanhamento de saúde e educação. De acordo com a prefeitura, eles recebem visitas permanentes do consultório de rua e de projeto pedagógico para as crianças de 0 a 10 anos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que são acompanhadas por equipes da Secretaria de Educação (Semec), além do atendimento de assistência junto a equipe de profissionais da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, mas os órgãos preferiram não se pronunciar sobre o assunto. Esta semana o futuro chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, anunciou a saída do país do Pacto Global para Migração, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O pacto apresenta um conjunto de orientações para o tratamento de imigrantes nos 192 países que o compõem. Segundo Ernesto Araújo, a política de imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais, independente do motivo que fizeram os imigrantes mudarem de nação.