Especialista diz que não necessariamente o preço dos combustíveis ficará mais baixo com a medida, que teve sanção do presidente da República nesta semana
Esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede cobrança superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%
Alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica ganhou um teto de 17%. Presidentes da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e da Comissão da Reforma Tributária divergem sobre o tema
O governador do Pará também falou sobre as impressões que teve durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça: ‘Há uma preocupação muito clara de investidores internacionais a respeito do compromisso do Brasil com a Amazônia’
Pela proposta, combustíveis, transportes, telecomunicações e energia elétrica passam a ser considerados itens essenciais e indispensáveis para fins tributários e a alíquota de ICMS não pode ultrapassar 17%
Representando o governador Helder Barbalho, o secretário da Fazenda, René Sousa, participou do Fórum Nacional dos Governadores, que discutiu o projeto
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