O Liberal

Alepa aprova planejamento governamental proposto pelo Estado e outros nove projetos de lei; confira

Entre as pautas votadas estão projetos que tratam sobre a substituição da sinalização que indica pessoa idosa, distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos e patrimônio imaterial, entre outros

21.11.23 19h50

Lei que proibiu uso de sacolas plásticas não surtiu efeito esperado no Pará

Ação do MPPA que pediu suspensão da cobrança pelas sacolas inibiu cumprimento da lei, diz Associação dos Supermercados

19.07.22 14h01

Um ano depois, lei das sacolas plásticas ainda não cumpriu totalmente o seu papel

Tanto empresários como consumidores afirmam que pouca coisa mudou, e que uma campanha de conscientização seria muito útil nesse momento

15.02.22 8h59

Sem fiscalização, supermercados descumprem lei e voltam a usar sacolas não renováveis

Desrespeito ganha impulso com a falta de conscientização a respeito da utilização de sacolas retornáveis e carrinhos de compras

06.05.21 21h48

Ministério Público do Pará pede supressão de cobrança do consumidor por sacolas plásticas

Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado se baseia na compreensão de que a cobrança pelo material por parte dos supermercados é inconstitucional

16.03.21 20h45

Ação quer sacolas plásticas gratuitas em supermercados no Pará

Segundo o MPPA, o custo pelas novas embalagens não deve ser passado para o consumidor que já sofre com a alta dos preços na pandemia

12.03.21 7h00

MPPA recomenda aos supermercados que não cobrem pelas sacolas biodegradáveis

Órgão orienta que estabelecimentos distribuam de forma gratuita o produto

26.02.21 7h00

Supermercados são notificados e têm 24h para interromper a venda de sacolas plásticas

PGE pede a Aspas interrupção da venda do produto e a troca imediata das sacolas irregulares por outras

19.02.21 11h52

Sacolas de plástico biodegradável são vendidas entre R$ 0,08 e R$ 0,30 nos supermercados de Belém

A lei estadual nº 8.902/2019, que proíbe as sacolas descartáveis, está em vigor desde o último domingo (14)

18.02.21 7h15

Primeiro dia sem sacolas plásticas em supermercados gera atrasos nas compras

Consumidor reclamou da inexistência de sacolas retornáveis para venda

14.02.21 12h05

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