Sacolas de plástico biodegradável são vendidas entre R$ 0,08 e R$ 0,30 nos supermercados de Belém

A lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas descartáveis em supermercados e outros estabelecimentos comerciais no Pará, em vigor desde domingo (14), ainda está em processo de assimilação pelos consumidores. Alguns clientes ainda são surpreendidos pela novidade na hora das compras do mês e acabam tendo que adquirir as novas sacolas biodegradáveis, cujo modelo de 7 kg está sendo comercializado, em média, a R$ 0,08 nos locais da Região Metropolitana de Belém. Os preços variam para sacolas de 15 kg, que foram encontradas pela Redação Integrada a R$ 0,30 e R$ 0,12, em dois supermercados da capital.

O presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Portugal, informa que o valor de R$ 0,08 corresponde ao custo do material unitário adquirido pelo supermercado. “A lei é explícita: a sacola não pode ser vendida pelos supermercados por preço acima do valor de custo. A média é R$ 0,08 porque é o preço de mercado. Você pode encontrar um centavo mais barato, dois centavos mais caro, vai depender do fornecedor encontrado pelo estabelecimento, mas o preço não varia tanto. Agora, para sacolas maiores, o preço muda”, diz o comerciante e dirigente dos supermercadistas.

Para Portugal, a tendência com o passar do tempo é que o consumidor paraense adquira o hábito de sempre sair de casa com a sua sacola. Ele frisa também que as sacolas biodegradáveis devem ser armazenadas e utilizadas, caso o cliente tenha feito a compra por não saber da mudança. “Muita gente pensa, de forma errada, que as sacolas biodegradáveis são iguais as que estão proibidas, formadas por compostos de polietilenos (produto derivado do petróleo). Com a difusão das informações, as pessoas vão entender que a lei é boa e vão se acostumar, como ocorreu em outras cidades do Brasil como Rio de Janeiro e São Paulo”.

O presidente diz ainda que algumas pessoas reclamam da mudança por estarem presas a costumes nocivos ao meu ambiente. “Muita gente tinha o hábito de pegar muito mais sacolas que o necessário, com o objetivo de utilizarem como sacos de lixo, para entulhos. Isso mostra que a lei irá diminuir a presença das sacolas não apenas no comércio, mas em todas as cidades, contribuindo para a limpeza do ecossistema”, completa Jorge Portugal.

Por dentro da nova legislação, a consultora de vendas Tiana da Silva, de 36 anos, saiu de casa com suas sacolas para fazer compras em um supermercado no bairro do Marco, em Belém. Ela contou que não costuma usar sacolas próprias, mas preferiu não comprar as oferecidas pelos supermercados. "Não vejo sentido em pagar R$ 0,08 se eu posso trazer de casa. Minha mãe, por ser idosa, já tinha um carrinho de mão, que ela vai continuar usando, sem precisar comprar novas sacolas”, afirmou.

A servidora pública Leila Vieira, de 41 anos, comprou os sacos retornáveis do supermercado, mas não por desconhecimento e sim porque teve que fazer compras de forma inesperada. “Será um período de adaptação, porque eu sempre contei com as sacolas dos supermercados, mas estou tentando mudar e sair agora com as minhas. Eu concordo com a lei, acho que ela é muito importante para o meio ambiente”, elogia.

Procon

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Pará (Procon-PA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SejuDH), informa que na próxima terça-feira (23) será realizada uma reunião, com diversas instituições da administração pública estadual, para a definição de competência quanto à fiscalização da Lei 8.902/2019, que trata das novas sacolas plásticas biodegradáveis.

O Procon Pará ressalta ainda que, somente após esta reunião, é que agendará as primeiras fiscalizações. Quanto às denúncias de preços abusivos por parte dos comerciantes sobre o preço do produto, até agora o órgão ainda não recebeu nenhuma reclamação sobre o tema. Caso o consumidor constate o abuso no valor das sacolas plásticas, ele pode entrar em contato com o Disque 151 ou ir até à sede do Procon, na travessa Lomas Valentinas, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, na Pedreira, de 9h às 15h, conforme vigência do decreto estadual.