Marinho confirmou que o fundo entrará compondo esse processo de quitação das dívidas para trabalhadores endividados com renda de até cinco salários mínimos
As cooperativas também pediram a definição de critérios mais abrangentes para elegibilidade de pessoas físicas ao programa, contemplando aquelas com saldo total de dívidas de até cinco salários mínimos
De acordo com ele, Fazenda e instituições bancárias chegaram a um consenso em relação a taxas de juros e prazos para pagamento das dívidas a serem renegociadas
Segundo o ministro da Fazenda, a ideia é que o programa permita que as pessoas migrem de dívidas mais caras para linhas com juros menores, com algum tipo de garantia
O "vicaricídio", como foi denominado o homicídio com objetivo de atingir psicologicamente a mulher, será considerado um crime hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão
TJPA decide por unanimidade manter conjunto de normas da prefeitura, alvo de protestos, greves e críticas por possíveis prejuízos ao funcionalismo municipal
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