A assessoria de Vieira informou que a ação é movida pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e os filhos, que pedem indenização de R$ 20 mil para cada um dos autores
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes propôs pena de um ano de detenção e multa em ação movida por Tabata Amaral sobre publicações nas redes sociais
O primeiro item da pauta é uma ação movida pelo partido Novo contra a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso)
A liminar de suspensão do edital havia sido concedida pela Justiça Federal em Pernambuco, após uma ação popular movida pelo vereador recifense Tadeu Calheiros (MDB)
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
