A agência monitora desde a produção e importação até a distribuição, revenda e repasse de benefícios fiscais no setor, buscando assegurar um ambiente competitivo e coibir práticas irregulares
A atuação ocorre em conjunto com o GT de Emergências Climáticas em Saúde, e avalia as condições ambientais e sanitárias das áreas afetadas pelos alagamentos
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