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  • Mauro Cid recebeu convite para lecionar em curso na Espanha, diz defesa

    A defesa contesta decisão em que o ministro Alexandre de Moraes, relator, rejeitou contabilizar na execução penal o período em que Cid cumpriu medidas cautelares
    06.07.26 18h36
  • Caso Bruno e Dom: STJ revoga prisão domiciliar e todas as medidas cautelares impostas a acusado

    A decisão foi assinada na última quarta-feira (24) e atende a um pedido da defesa de Oseney da Costa de Oliveira
    25.06.26 19h43
  • Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de Mauro Cid para reconhecer pena como cumprida

    A defesa contesta decisão em que Moraes rejeitou contabilizar na execução penal o período em que Cid cumpriu medidas cautelares
    08.06.26 12h03
  • Zanin dá 15 dias para defesa prévia de acusados de venda de decisões do STJ

    O relator também manteve as medidas cautelares já impostas aos investigados e autorizou a continuidade das apurações por mais 60 dias
    28.05.26 18h47
  • MC Ryan SP deixa penitenciária após decisão da Justiça Federal

    Funkeiro foi solto nesta quinta-feira (14), após concessão de habeas corpus no âmbito da Operação Narco Fluxo e deverá cumprir medidas cautelares
    14.05.26 15h54
  • Moraes decreta prisão domiciliar de condenada do núcleo 2 da trama golpista

    Marília Ferreira de Alencar já cumpria medidas cautelares em casa desde o fim do ano passado, em caráter preventivo, com monitoramento por tornozeleira eletrônica
    24.04.26 17h02
  • André Mendonça concede prisão domiciliar humanitária a Eric Fidelis, alvo de operação do INSS

    O ministro também determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares
    23.04.26 16h11
  • Homem preso após ossadas de gatos serem encontradas em casa paga fiança e é solto em Belém

    Justiça concedeu liberdade provisória mediante fiança e medidas cautelares
    13.03.26 18h17
  • Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

    A revogação da prisão ocorre sob o contexto de medidas cautelares já impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção de seu passaporte
    07.02.26 10h17
  • PGR defende manutenção da prisão de Filipe Martins por acesso a rede social

    A prisão preventiva de Martins foi decretada por Moraes após a identificação de um suposto acesso do investigado à rede social LinkedIn, conduta considerada incompatível com medidas cautelares
    26.01.26 13h27
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