Os recursos serão destinados ao "apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo a empresas prestadoras de serviços aéreos regulares no mercado brasileiro"
Projeto do Executivo autoriza cooperação com a União após medida provisória federal criada para enfrentar instabilidade no mercado internacional de petróleo
A declaração de Lula ocorre um dia depois do governo publicar uma medida provisória com uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras
Após desgastes na aprovação do governo federal, Lula assinou na terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50. A cobrança começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional
A decisão foi oficializada pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória (MP), publicada para alterar as regras de tributação das importações de baixo valor.
O Governo Federal trabalha nos ajustes finais da Medida Provisória que promete desburocratizar a habilitação e permitir a formação de condutores com instrutores autônomos.
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