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Veja o que muda para consumidores do Pará com o fim da 'taxa das blusinhas'
Mudança foi oficializada por meio de Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) -
'Taxa das blusinhas' acabou? Veja o que muda nas compras internacionais
A decisão foi oficializada pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória (MP), publicada para alterar as regras de tributação das importações de baixo valor. -
Renovação automática da CNH: Relatório da MP será apresentado na próxima semana; veja o que muda
O Governo Federal trabalha nos ajustes finais da Medida Provisória que promete desburocratizar a habilitação e permitir a formação de condutores com instrutores autônomos. -
Lula libera crédito extraordinário de R$ 305 milhões para desastres ambientais
Em Pernambuco, foram confirmadas ao menos seis mortes em decorrência de alagamentos e deslizamentos de terra -
Subvenção ao diesel do governo federal tem efeito limitado nos preços, diz Sindicombustíveis PA
Entidade esclarece que medida visa à estabilidade do mercado e garantia do abastecimento, sem reduzir automaticamente os valores nas bombas -
Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão
Medida Provisória com mudanças está em discussão no Congresso -
Seguro-defeso no Pará: Beto Faro debate impactos da MP 1.323 com pescadores
Rodada de reuniões com entidades de 8 estados avalia riscos de exclusão e novas regras para o benefício de pescadores artesanais -
Comissão é instalada para analisar MP que muda regras de pagamento do seguro-defeso
Comissão Mista analisa a Medida Provisória (MP) que ainda pode receber emendas antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado -
Saque do FGTS é liberado: saiba quem pode sacar e como funciona
Medida provisória autoriza saque para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025 -
Medida Provisória do setor elétrico será publicada na terça-feira, 25, diz Alckmin
O prazo para sanção é esta segunda-feira
