Moraes alertou que o descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer medida cautelar implicará no retorno imediato ao regime fechado
03.07.26 19h22
Medida do Ministério da Saúde visa aumentar cobertura vacinal e prevenir tipos de câncer relacionados ao vírus
02.07.26 15h59
Medida também prevê que a quitação dos débitos impede exclusivamente a remoção ou apreensão do veículo por motivo financeiro
02.07.26 10h08
A medida do Ministério da Saúde busca reforçar a proteção contra o vírus que causa diferentes tipos de câncer
01.07.26 16h36
A decisão foi assinada na última sexta-feira, 26, com base em uma ação movida pela Confederação Nacional de Serviços (CNS)
30.06.26 21h41
De acordo com a CBF, a medida foi adotada para manter o equilíbrio do campeonato.
30.06.26 12h04
Medida assinada pela governadora Hana Ghassan busca monitorar criações industriais e de subsistência contra o vírus H5N1 de alta patogenicidade
29.06.26 11h41
O descumprimento da medida pode causar multa e perda do registro
29.06.26 11h22
A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, reflete o agravamento das relações entre Israel e a Turquia
28.06.26 17h11
Segundo a Seinfra, a medida é temporária e tem como objetivo permitir a execução dos serviços de recuperação da via
28.06.26 16h16
