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A medida tem o intuito de facilitar a recuperação de valores em caso de fraudes e golpes financeiros -
Homem é preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Icoaraci
Polícia Civil prendeu o suspeito na última quinta-feira (29), após denúncia da ex-companheira na delegacia -
STJD converte punição e libera atletas do Remo para jogos da Série A e Parazão
Diego Hernández e Nico Ferreira ficam aptos para atuar após decisão que transforma suspensão em pagamento de medida social -
Sem repasse de incentivos a agentes de saúde de Belém, MPT orienta sindicatos a executar pagamento
A medida foi detalhada pelo Ministério Público do Trabalho nesta terça-feira (27) -
BBB 26: Brothers percebem câmera nova na despensa após caso de assédio
A produção teria aumentado a vigilância nas áreas internas como medida preventiva diante do ocorrido. -
Ministério Público cobra providências após tiroteio no Pronto-Socorro da 14 de Março, em Belém
A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Carlos Stilianidi Garcia -
Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais
A medida foi sancionada nesta nesta quinta-feira, 22 pelo governador do Estado -
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A medida foi adotada após a própria fabricante comunicar o recolhimento voluntário do lote -
MP recomenda abertura de licitação para regularização da coleta de resíduos sólidos em Parauapebas
A medida foi emitida pela 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas e assinada pelo promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha -
Copa do Mundo 2026: turistas com ingresso terão prioridade na entrevista do visto dos EUA
A medida havia sido anunciada pelo então presidente Donald Trump em novembro de 2025 e foi reforçada nesta semana
