-
Daniela Barbalho manifesta indignação em caso de adolescente vítima de estupro no aeroporto de Belém
Primeira-dama do Pará também comentou sobre necessidade de existir lei federal para assegurar proteção de crianças e adolescentes em viagens -
Projeto de lei que criminaliza importunação sexual é aprovado por unanimidade na Alepa; saiba mais
A partir de agora, quem for flagrado ou denunciado cometendo qualquer forma de assédio poderá ser preso. A pena varia entre 1 a 5 anos de reclusão. Projeto segue para sanção do governo estadual -
Projeto de lei que criminaliza importunação sexual nos estádios será votado na Alepa; saiba mais
A ideia da parlamentar dispõe sobre a criação da Campanha Permanente Contra a Importunação Sexual de Mulheres nos Estádios do Pará -
Projeto de lei pretende tornar permanente a Campanha contra a Importunação Sexual de Mulheres nos Estádios do Pará
Em meio a volta do público aos estádios, a preocupação é com a segurança de torcedoras que frequentam o local -
Pará registra 34 processos de importunação sexual em janeiro de 2021
No mesmo período, em 2020, um único processo havia sido registrado. Lei nº 13.718/2018, que alterou o Código Penal, pune a prática de atos libidinosos e divulgação de cenas de estupro. -
Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual
Denúncias relacionadas à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres aumentam até 20% no carnaval -
No Curió-Utinga, homem é preso por se masturbar na rua e ameaçar mulheres e crianças de estupro
Ele foi autuado por importunação sexual, pela lei dos crimes contra a dignidade sexual.
