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  • Daniela Barbalho manifesta indignação em caso de adolescente vítima de estupro no aeroporto de Belém

    Primeira-dama do Pará também comentou sobre necessidade de existir lei federal para assegurar proteção de crianças e adolescentes em viagens
    03.12.24 10h07
  • Projeto de lei que criminaliza importunação sexual é aprovado por unanimidade na Alepa; saiba mais

    A partir de agora, quem for flagrado ou denunciado cometendo qualquer forma de assédio poderá ser preso. A pena varia entre 1 a 5 anos de reclusão. Projeto segue para sanção do governo estadual
    17.05.22 16h21
  • Projeto de lei que criminaliza importunação sexual nos estádios será votado na Alepa; saiba mais

    A ideia da parlamentar dispõe sobre a criação da Campanha Permanente Contra a Importunação Sexual de Mulheres nos Estádios do Pará
    16.05.22 17h30
  • Projeto de lei pretende tornar permanente a Campanha contra a Importunação Sexual de Mulheres nos Estádios do Pará

    Em meio a volta do público aos estádios, a preocupação é com a segurança de torcedoras que frequentam o local
    25.10.21 12h00
  • Pará registra 34 processos de importunação sexual em janeiro de 2021

    No mesmo período, em 2020, um único processo havia sido registrado. Lei nº 13.718/2018, que alterou o Código Penal, pune a prática de atos libidinosos e divulgação de cenas de estupro.
    14.02.21 8h00
  • Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

    Denúncias relacionadas à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres aumentam até 20% no carnaval
    02.03.19 16h55
  • No Curió-Utinga, homem é preso por se masturbar na rua e ameaçar mulheres e crianças de estupro

    Ele foi autuado por importunação sexual, pela lei dos crimes contra a dignidade sexual.
    25.01.19 17h14
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