Para desembargadora, imputar penalidades às distribuidoras nessas circunstâncias representaria "distorção regulatória" e insegurança jurídica para o setor
Ele é alvo de um mandado de prisão, mas já está preso sem interrupções desde 19 de julho de 1999. Antes disso, foi detido três vezes e fugiu em todas, o que reforçou o entendimento das autoridades de que sua custódia exige vigilância máxima
Comissão investiga denúncias sobre operadoras que atuam em Belém, com interrupções de terapias e descumprimento de decisões judiciais, entre outras questões
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