O trabalho busca intensificar as ações de segurança pública nas áreas comerciais, no entorno de grandes eventos e nos balneários na Região Metropolitana de Belém, bem como nos municípios do interior do estado
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem CNH é infração gravíssima passível de multa de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado
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