-
Moraes suspende destituição e dá 24h para defesa de Filipe Martins apresentar última defesa
O ministro justificou a medida como necessária "para evitar nulidade e garantir o direito de defesa", mas criticou o uso do processo "como instrumento de procrastinação" -
Em voto, Moraes rejeita alegações de nulidade e diz que julgamento é jurídico
Ministro do STF rebateu defesa de réus acusados de participar de trama golpista e afirmou que não houve prejuízo ao direito de defesa -
Defesa de Braga Netto diz que direito de defesa foi cerceado por volume excessivo de provas
Advogado afirma que general é inocente e que não houve tempo suficiente para análise do processo. -
Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente não atentou contra o Estado democrático de direito
-
2º dia de julgamento: advogado de Augusto Heleno acusa Moraes de atuar como 'juiz inquisidor'
Defesa critica número de perguntas feitas por Moraes e pede nulidade do processo por violação ao direito ao silêncio. -
'Graças a Deus ainda temos eleições a cada 2 anos', diz Alexandre de Moraes
Moraes discursou para juristas no II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, realizado em São Paulo. -
Seminário do IPDD finaliza roda de palestras nesta sexta-feira (08)
Evento celebra os 15 anos do instituto e marca a primeira abertura do TJPA para palestras sobre defesa criminal -
Augusto Heleno invoca direito ao silêncio no STF e vai responder apenas às perguntas de sua defesa
Ele é o quinto integrante do chamado núcleo 1 a ser ouvido pelo STF -
Moraes nega pedido de Cid para não ir aos próximos interrogatórios do 'núcleo crucial'
Para ministro, a presença de o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro nas próximas audiências será importante para o direito à ampla defesa do réu -
‘Brasil está 25 anos atrasado na proteção ao consumidor digital’, diz Mário Frota; veja entrevista
Fundador da Associação Internacional de Direito do Consumo critica falta de atualização do Código de Defesa do Consumidor e destaca a necessidade de modernização frente ao avanço das tecnologias digitais.
