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Lei torna Bíblia Sagrada patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará
A lei foi sancionada pelo governador Helder; publicação saiu no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (2) -
Gripe aviária: Helder decreta emergência zoossanitária no Pará; entenda
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira -
Governo do Pará determina ponto facultativo na Páscoa e Tiradentes
As medidas estão amparadas pelos decretos nº 4.604 e 4.464, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) -
Helder Barbalho veta projeto que obrigava presos a pagarem por tornozeleira eletrônica
A medida do chefe do executivo estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (14). Determinação é avaliada como positiva por advogado -
Nova lei no Pará proíbe verba pública para eventos que sexualizem crianças e adolescentes
Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14/1) -
Sefa dispensa Declaração de Informações Econômico-Fiscais para contribuintes do Pará
Medida, publicada no Diário Oficial do Estado, irá valer para 2025 -
Governo decreta teletrabalho e suspende férias em setores estratégicos por conta da COP 30
As mudanças já estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27) -
Seduc abre PSS para contratação de professor em diversas regiões do Pará
Edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08) -
No Pará, lei cria o Dia da Mãe Atípica; veja a data e entenda o significado
Determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (28) -
Lei Seca: Pode vender bebida alcoólica no 2º turno? Veja a regra estabelecida no Pará
Eleições 2024: Portaria da Polícia Civil foi publicada no Diário Oficial do Estado
