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Helder muda comando de órgão do 1º escalão e ex-deputado assume secretaria no Pará; veja quem
Decretos de exoneração e nomeação foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira -
Theatro da Paz é declarado patrimônio cultural material e imaterial do Pará
Lei sancionada pelo governador Helder Barbalho foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (14) -
Catedral Metropolitana de Belém é reconhecida como patrimônio cultural do Pará
Governo do Estado publicou no Diário Oficial o tombamento do imóvel -
Culinária japonesa é reconhecida como patrimônio cultural imaterial no Pará; entenda os impactos
Lei foi sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta (2) -
Hana Ghassan deixa o cargo de secretária de Planejamento e Administração; veja quem assume
Decreto de exoneração, assinado pelo governador Helder Barbalho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará -
Lei torna Bíblia Sagrada patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará
A lei foi sancionada pelo governador Helder; publicação saiu no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (2) -
Gripe aviária: Helder decreta emergência zoossanitária no Pará; entenda
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira -
Governo do Pará determina ponto facultativo na Páscoa e Tiradentes
As medidas estão amparadas pelos decretos nº 4.604 e 4.464, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) -
Helder Barbalho veta projeto que obrigava presos a pagarem por tornozeleira eletrônica
A medida do chefe do executivo estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (14). Determinação é avaliada como positiva por advogado -
Nova lei no Pará proíbe verba pública para eventos que sexualizem crianças e adolescentes
Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14/1)
