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PMPA convoca mais de 1,3 mil aprovados em concurso para formação em 2026; veja detalhes
Curso de Formação de Praças começa em 26 de janeiro e terá polos em várias regiões do Pará -
Aposentadoria do delegado Éder Mauro é publicada no Diário Oficial
Mesmo publicada agora, a portaria fixa o início da aposentadoria em 1º de janeiro de 2026 -
IPTU 2026 em Belém: veja as regras, prazos e formas de pagamento
Mudanças já estão em vigor em todo o município, conforme divulgado no Diário Oficial -
'Diário Oficial' traz decreto de Lula que reconhece cultura gospel como manifestação cultural
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Lula sanciona alta de 8% em salários do Jucidiário em 2026, mas veta reajuste em 2027 e 2028
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) -
Hugo Motta cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem na Câmara
Decisão da Mesa Diretora pune excesso de faltas do filho do ex-presidente e condenação de deputado pelo STF; atos devem sair no Diário Oficial -
Decreto regulamenta desconto no IPVA para 2026 no Pará
Documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial -
Rio terá ponto facultativo na quarta em dia com finais envolvendo Flamengo e Vasco, diz Paes
Maiores detalhes sobre o assunto vão ser publicados em um decreto nesta terça-feira no Diário Oficial do Município. -
Anvisa proíbe venda de paracetamol e anuncia recolhimento; veja lista de produtos irregulares
Resolução publicada no Diário Oficial determina apreensões, proibições e recolhimento voluntário após identificação de medicamentos analgésicos sem registro e variação em insumos -
TCM cria protocolo inédito para rastrear emendas municipais no Pará
A norma, divulgada no Diário Oficial Eletrônico, atende a determinações do STF no âmbito da ADPF 854 e passa a valer para o exercício de 2026
