A legislação regula aspectos cruciais como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, assim como seu uso comercial no país
Nova norma aprovada pela Anvisa nesta sexta-feira (19/4), proíbe a produção, armazenamento, distribuição e transporte de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no território nacional
Diretoria colegiada retirou o tema da pauta. A decisão que regulamentaria a comercialização de autotestes no Brasil foi suspensa pelo diretor Daniel Pereira
A polícia ressaltou que a espécie em questão já esteve ameaçada de extinção, e a criação doméstica e a comercialização sem autorização do IBAMA configuram crime ambiental
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