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Pastor é condenado a mais de 13 anos de prisão por estupro de 10 adolescentes
O réu respondeu pelos crimes de estupro, ato libidinoso e conjunção carnal mediante fraude religiosa ou abuso de autoridade -
O que é importunação sexual? Advogada explica esse crime que pode dar cadeia
Incluído no Código Penal em 2018, a importunação sexual é caracterizada pela prática de um ato libidinoso sem a permissão da vítima, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro -
Internautas pedem prisão de Kanye West e por pratica de 'ato libidinoso' em gôndola; vídeo
Flagra percorreu a web e internautas não gostaram da 'falta de respeito' do casal. -
Idoso é preso suspeito de estuprar menina de oito anos em Santarém (PA)
Suspeito negou ter abusado da criança, mas a tia da víitma levou provas à polícia, que comprovam o ato libidinoso -
Homem é condenado por crime sexual contra criança em Belém
Autor foi condenado a 16 anos de reclusão pela prática de ato libidinoso com menor de 11 anos e por produzir e armazenar conteúdo pornográfico infantil -
Projeto quer punir com 10 anos de prisão motorista de app que praticar importunação sexual
Hoje, de acordo com o Código Penal, quem pratica ato libidinoso é punido com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa
