Texto amplia a proteção tributária ao vedar a cobrança de impostos sobre bens e serviços necessários à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços
Às vésperas do fim do mandato, em junho, ele também destaca mudanças na gestão de serviços e na ampliação da oferta de atividades para diferentes faixas etárias
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias
A integração entre as unidades de saúde de Barcarena, incluindo hospitais e UPA, resultou na ampliação da capacidade assistencial e organização de fluxos internos
Segundo o Governo Federal, a liberação desses recursos reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade
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