-
Justiça determina reabertura de retornos da BR-316 após ação do MPPA
O MPPA obteve decisão favorável que visa restabelecer o restabelecer o funcionamento dos retornos no trecho impactado pelas obras do BRT Metropolitano -
CNI quer tomar parte do processo sobre Margem Equatorial
Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou pedido na Justiça Federal do Pará para participar de ação civil pública -
Renan Filho sobre ação de autoescolas: dificilmente Justiça vai derrubar medidas da CNH
Renan Filho ressaltou que as autoescolas continuarão a operar, mas, agora, dentro de um ambiente mais competitivo -
MPPA deve analisar pagamento de R$ 1,5 milhão por obra de ponte que nunca existiu em Parauapebas
Denúncia da oposição na Câmara levou à abertura de requerimento e ação na Justiça que cobra explicações do prefeito Aurélio Goiano -
Justiça nega pedido de afastamento de presidente da FPF e suspensão de contrato com a Petrobras
Segundo a ação, a FPF teria violado a Lei Geral do Esporte ao modificar seu estatuto em janeiro de 2025 -
Beneficiários do INSS vão receber R$ 2,8 bi em atrasados da Justiça
Para ter direito ao recebimento, é necessário ter vencido uma ação de concessão ou revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, sem possibilidade de recurso -
F1: justiça inglesa acata ação de Felipe Massa por 2008 e caso vai a julgamento
-
COP 30: Movimentos feministas reivindicam espaço nas discussões sociais e climáticas
Coletivo internacional cobra plano de ação de gênero e critica exclusão de mulheres e comunidades vulneráveis das decisões sobre o clima -
Gilberto Gil processa padre que debochou de Preta Gil logo após morte de cantora
Aberta na Justiça do Rio de Janeiro, a ação pede uma indenização de R$ 370 mil por danos morais -
UE encaminha Polônia para Tribunal de Justiça por falta de estratégia climática de longo prazo
