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AGU apresenta defesa de Janja em ação que questiona gastos em viagens
A AGU informou que a Justiça negou a liminar por falta de indícios de prejuízo aos cofres públicos ou ilegalidade. -
Gretchen vence ação contra Google e vídeos com IA deverão ser removidos do YouTube
Cantora foi associada a figuras demoníacas por meio de vídeos criados com inteligência artificial; Justiça determinou exclusão dos conteúdos e identificação de responsáveis -
Agentes da Abin aprovam indicativo de greve e recorrem à Justiça contra diretor
Eles também aprovaram uma Ação Civil Pública para pedir o afastamento dos três delegados, incluindo o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa -
Moradores da Grande Belém recebem títulos de propriedade durante a semana ‘Solo Seguro Favela’
A ação é da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) por meio de programa desenvolvido junto ao Conselho Nacional de Justiça -
Líder de facção da Bahia e outro suspeito com arma de fogo são presos no nordeste do Pará
A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), quando o foragido da Bahia foi localizado na cidade de São João de Pirabas -
Empresa de Trump vê censura e pede responsabilização de Moraes nos EUA
Empresas dos EUA que entraram com a ação querem que a Justiça americana declare as ordens de Moraes "inexequíveis" no território americano -
Empresa de Trump pede para Justiça dos EUA responsabilizar Alexandre de Moraes por censura
Na ação, Trump Media alega que ministro violou a Constituição americana ao aplicar leis do Brasil a empresas dos Estados Unidos -
Valdemar Costa Neto é dispensado de depor como testemunha em ação sobre golpe de Estado
Presidente do PL havia sido arrolado como testemunha pela defesa do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres -
Juíza elogiou desembargadora a quem deu ganho de causa em ação contra jornal
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SP: Justiça dá prazo para Prefeitura retomar projeto que muda nomes de ruas ligados à ditadura
A determinação da Justiça diz respeito a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a Defensoria Pública da União (DPU)
