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Comissão apresenta ao STF proposta de regra de transição para 'penduricalhos'
O relatório não sugere um limite global específico para as verbas indenizatórias -
Memphis descumpre regra e usa celular no banco de reservas em Corinthians x Flamengo
Depois da partida, o atacante holandês usou suas redes sociais para se justificar -
Libertadores e Sul-Americana têm mudança importante em critério de desempate a partir deste ano
Antes da alteração, a primeira regra de desempate era o saldo de gols -
Perder o emprego perto da aposentadoria pode reduzir renda futura
Regra que considera 100% das contribuições no cálculo exige atenção de trabalhadores que perdem emprego ou reduzem renda nos últimos anos da carreira -
ANAC aprova norma para multar em até R$ 17,5 mil passageiro indisciplinado em voos e aeroportos
Essa medida regulamenta dispositivos da chamada Lei do Voo Simples -
Argentina aprova regra de classificação para Libertadores e Sul-Americana com medida polêmica
Claudio Tapia é o presidente da AFA. A expectativa com essas alterações é de que os times que sofreram com derrotas na Libertadores coordenem estratégias para novas etapas de classificação. -
Alcolumbre nega pedido de governistas e mantém quebra de sigilo de Lulinha
"As decisões tomadas por CPIs devem ser respeitadas por todos, sempre que tenham sido adotadas de forma regular e com respeito à regra da colegialidade", afirmou -
É preciso ter regra geral sobre supersalários, diz secretário-executivo da Fazenda
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Para supermercados de Belém nova regra sobre feriados só deve impactar em 2027
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego foi prorrogada por 90 dias e fortalece exigência de convenção coletiva -
STF suspende julgamento sobre penduricalhos para buscar solução conjunta entre os Poderes
Fachin disse que os trabalhos preliminares da comissão "já estão em curso, almejando proposta de regra transitória até que a lei nacional prevista na Constituição esteja em vigor"
