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Cardápio digital avança em Belém, mas lei estadual garante opção impressa
Enquanto São Paulo discute a obrigatoriedade do menu físico, no Pará bares e restaurantes já são obrigados por lei a oferecer cardápios impressos, equilibrando tecnologia, custos e inclusão no atendimento -
Detran Pará elimina obrigatoriedade da prova da baliza para CNH; saiba mais
A prova de baliza é conhecida por ser tradicionalmente o ponto de reprovação no exame prático e temida por muitos recém-habilitados -
Tarcísio veta obrigatoriedade de cardápio de papel em restaurantes em São Paulo
O cardápio exclusivamente no formato digital "exclui e gera constrangimento a todas aquelas pessoas que não possuem aparelhos conectados à internet móvel ou possuem dificuldade de manusear tais dispositivos", diz o projeto -
Decreto de Lula dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras
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A volta do cardápio impresso em SP: obrigatoriedade do menu de papel é aprovada pelos deputados
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CNH sem autoescola: saiba o que muda com as novas regras aprovadas pelo Contran
Resolução elimina a obrigatoriedade das aulas presenciais e pode reduzir em até 80% o custo para obter a habilitação, segundo o governo federal -
Novas regras da CNH: Conatran coloca fim na obrigatoriedade de aulas em autoescolas
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, nessa segunda-feira (1), a resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para garantir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) -
Nova CIN será obrigatória a partir de 2028 para quem recebe benefícios sociais
A medida integra a implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório e tem como objetivo prevenir fraudes nos programas sociais -
Renan Filho: ideia é que o fim da obrigatoriedade da autoescola tenha validade neste ano
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Renan Filho: mundo não faz CNH como Brasil; obrigatoriedade de aula incentiva ilegalidade
