Entre as diretrizes previstas no manual está a obrigatoriedade de alinhamento prévio antes de entrevistas e que entrevistas espontâneas sejam desencorajadas, principalmente em cenários classificados como críticos
A Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500
Estava na pauta desta quarta a obrigatoriedade da divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação
Enquanto São Paulo discute a obrigatoriedade do menu físico, no Pará bares e restaurantes já são obrigados por lei a oferecer cardápios impressos, equilibrando tecnologia, custos e inclusão no atendimento
O cardápio exclusivamente no formato digital "exclui e gera constrangimento a todas aquelas pessoas que não possuem aparelhos conectados à internet móvel ou possuem dificuldade de manusear tais dispositivos", diz o projeto
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