Fachin disse que os trabalhos preliminares da comissão "já estão em curso, almejando proposta de regra transitória até que a lei nacional prevista na Constituição esteja em vigor"
O investigado foi localizado na casa dele e detido nesta quinta-feira (26/2). Segundo a lei, a pena aumenta se o crime for praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino
Trump voltou a criticar a decisão da Suprema Corte que invalidou seu poder de usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para taxar os parceiros comerciais
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