O Liberal

Lei de combate ao superendividamento entra em vigor no Pará

Medida busca prevenir o endividamento excessivo e oferecer apoio a famílias em situação de dificuldade financeira

15.06.26 18h23

Projeto que autoriza quitação de débitos no ato do corte será votado na Alepa nesta terça (16)

Medida que pode evitar a interrupção de água, luz e gás e projeto voltado ao combate aos maus-tratos de animais serão analisados pelos deputados.

15.06.26 17h32

Comsefaz, CNM e FNP criticam PLP que aumenta teto de MEIs e apontam custo de R$ 21 bi

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, já aprovado no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados, propõe aumentar os limites de faturamento anual para o enquadramento de empresas como MEI (R$ 81 mil para R$ 145 mil), microempresas (R$ 360 mil para R$ 869 mil) e empresas de pequeno porte (R$ 4,8 milhões para R$ 8,695 milhões)

12.06.26 14h28

Obra de Luiz Braga é reconhecida pela Alepa como patrimônio cultural imaterial do Pará

Projeto de lei com esse conteúdo foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e segue para apreciação da governadora do Estado

10.06.26 16h32

Mãe do ex-presidente Jair Bolsonaro vira nome de viaduto em SP

Lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas

10.06.26 11h28

Condenados do 8 de Janeiro cobram análise de Moraes sobre Lei da Dosimetria

Transporte e inclusão entram em votação na Alepa nesta terça-feira (9)

Pauta destaca proposta sobre banheiros em ônibus intermunicipais e criação de carteira digital para pessoas com deficiência e doenças neurodegenerativas; confira

09.06.26 9h00