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Neonazista muda de gênero e começa a cumprir pena em prisão feminina na Alemanha; entenda o caso
A decisão de Marla-Svenja Liebich, de 54 anos, reacendeu o debate sobre possíveis brechas da nova Lei de Autodeterminação, aprovada em 2023 -
PGR se manifesta contra a presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro
Para Procuradoria, é preciso ter equilíbrio entre privacidade e lei penal -
Dólar sobe com lei de reciprocidade contra os EUA, fiscal e exterior no foco
Também pesam a alta do dólar e dos rendimentos Treasuries no exterior, à espera do índice PCE de julho nos EUA -
Pacto Contra a Fome apresenta 7 projetos de lei no Congresso; 2 PLs são de senadores do Pará
Elaboração da Agenda Legislativa contou com apoio de 18 entidades da sociedade civil -
'Minha dor virou força': vítimas de escalpelamento lutam por prevenção e visibilidade
o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, celebrado em 28 de agosto foi instituída pela Lei nº 12.199/2010 como forma de chamar atenção para o problema, incentivar a prevenção e dar visibilidade às vítimas -
Estado brasileiro tem que dar amparo e proteger soberania, diz Haddad, sobre Lei Magnitsky
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George Soros deveria ser acusado em lei de organizações influenciadas por criminosos, diz Trump
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Trump pretende ampliar ação da Guarda Nacional
Presidente dos EUA também ordenou que Departamento de Defesa assuma um papel maior na aplicação da lei, incluindo com a repressão aos distúrbios civis -
Helder Barbalho, sobre COP 30: preços de hospedagem estão chegando em 'patamar razoável'
Governador afirma que 'é lei da oferta e da procura. Aumentamos a oferta e os preços passam a ajustar.' -
Genial/Quaest: 39% dos brasileiros acham justo o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados pelos próprios EUA de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
