Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, sobre a prisão, no Pará, de dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes do curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa) por suposta fraude no exame em 2022 e 2023
Recursos provenientes de penalidades pecuniárias serão destinados a reparos e equipamentos no maior hospital do Baixo Amazonas atingido por incêndio em setembro
Os dirigentes da associação são acusados de emitir declarações falsas para viabilizar a participação de terceiros no Processo Seletivo Especial Indígena (Psei) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento.
O MPF já havia denunciado os acusados, mas a Justiça Federal havia os réus. Depois, o Ministério Público Federal recorreu ao TRF1, que reverteu a decisão
O caminho para o novo acréscimo aconteceu após a Justiça Federal rejeitar, na semana passada, uma ação do Governo do Pará que pedia a proibição do reajuste no estado.
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