A reunião ocorreu em um edifício anexo ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que fica nas proximidades da Zona Azul, a área oficial de negociações da COP30
A Universidade afirmou que não houve revogação integral do artigo 26 do Estatuto da Instituição, que trata da eleição do reitor e vice-reitor da instituição, mas a revogação do caput do artigo em questão
As investigações foram conduzidas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e revelaram o uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas como principal instrumento para a simulação da legalidade do minério
O MPF argumenta que a decisão da Justiça Federal é omissa por não considerar a necessidade de diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.